DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 150 série 3 ano XI, 09 de agosto de 2019, que publicou
a Portaria nº 1990/2019, 02 de agosto de 2019. Onde se lê: LIA MACHADO
FIUZA FIALHO; PROFESSOR ADJUNTO, J; 006995.1-9; 20/08/2019
a 25/08/2019; FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA; 05 e
½; 1.233,10 Leia-se: LIA MACHADO FIUZA FIALHO; PROFESSOR
ADJUNTO, J; 006995.1-9; 20/10/2019 a 25/10/2019; FORTALEZA/NITERÓI
- RJ/ FORTALEZA; 05 e ½; 973,50 Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº052/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-
tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº
10050618, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 329/2019.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ –
NUTEC, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-
tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula
nº 10050618, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.600,00 (um mil
e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 328/2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de
2008, INSTITUI a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragi-
lidades (PASF) no que tange à esta Fundação, composta dos SERVIDORES
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, matrícula nº 100378.1-6,
ocupante da função de economista e cargo de presidente; FRANCISCO
LEOPOLDO MOREIRA FILHO, matrícula nº 100529.1-2, ocupante da
função de administrador e cargo de assessor de desenvolvimento institucional;
MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA, matrícula nº 100.483.1-1,
ocupante da função de assistente de administração e cargo de procuradora
jurídica; SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES, matrícula nº 100510.1-0,
ocupante da função de agente de administração e cargo de supervisora de
núcleo; SOLON NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 300179.1-9, ocupante
da função de chefe de gabinete e cargo de assessor de relações institucionais;
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO, matrícula nº 100151.1-1, ocupante
da função de operador de computador e cargo de gerente de TI; MARIA
CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 100404.1-8, ocupante da
função de assistente social e membro da comissão de ética, e, MARILENE
BEZERRA VIANA, matrícula nº 100506.1-8, ocupante da função de assis-
tente de administração e cargo de ouvidora, sob a Presidência do primeiro.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-
-NUTEC, em Fortaleza - Ce, 21 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal
nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora SIMONE MARIA
ALMEIDA KOPPES, matrícula 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente
de Administração, como Gestora do Contrato nº. 011/2019, firmado entre
a Nutec e a empresa HIDROCOMANDO BOMBAS LTDA. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em
Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA
COSTA, que exerce a função de Auxilia Técnico de Manutenção, matrícula
nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades de Russas-CE, Choró
-CE e Senador Pompeu -CE, respectivamente, no período de (02/09/2019 à
05/09/2019);(16/09/2019 à 17/09/2019) e (18/09/2019 à 19/09/2019), a fim
de coletar amostras de águas/efluentes, referentes ao contrato ARCE/NUTEC,
concedendo-lhe 6 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 398,63 (trezentos e noventa
e oito reais e sessenta e três centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação . FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº002/2019
ESPÉCIE: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
002/2019. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: INDUSLAB
NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.796.331/0001-29. DA RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO do contrato
principal, que passará a ter a seguinte redação: “4.1. O pagamento será efetuado
em até 30 (trinta) dias da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta em nome da
CONTRATADA, Agência nº : 560-6, Conta Corrente nº :16394-5, no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.”DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, ora
rerratificado. DO FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir
as questões porventura surgidas em decorrência da presente Rerratificação
e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já,
qualquer outro por mais privilegiado que seja. DATA DE ASSINATURA: 12
de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGA-
LHÃES - Presidente do NUTEC - Contratante e TICIANA PRACIANO
PEREIRA - Representante Legal – Contratada. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza - Ce,
20 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº158/2019 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o §6° do Art. 12 do
Decreto n° 28.442, de 30/10/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de
31/10/2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16/08/2006, publicada no
Diário Oficial do Estado de 22/08/2006, conforme previsto no item 3.1 do XVI
Edital Ceará Ciclo Natalino 2019, na qualidade de Presidente, RESOLVE:
I – CONSTITUIR: Comissão de Avaliação e Seleção para analisar e emitir
parecer dos projetos inscritos no Edital Ceará Ciclo Natalino 2019; CATE-
GORIAS: I. Grupos de Tradição Natalina II. Grupos de Projeção (parafolcló-
ricos) do Ciclo Natalino III. Presépio IV. Mostra Regional Natalina V. XIV
Mostra Estadual Ceará Ciclo Natalino CATEGORIAS I e II Nayana Silva
Lemos Misino – Secult Maria Cristina de Freitas Bonetti – Sociedade Civil
Alexandra de Lima Cavalcante – Sociedade Civil CATEGORIAS III, IV e
V Ronaldo Agostinho de Souza - Secult Luiz Eduardo Pinheiro Sarmento –
Sociedade Civil Denise Adriana Argenta – Sociedade Civil SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Luísa Cela Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO REIS DE FRANCA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a
partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar