DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASS. DE
DESENV. COMUM. DAS LOCALIDADES DE MOSQUITO E VISI-
TAÇÃO. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Mosquito, S/N, Zona Rural,
CEP: 62.160-000, Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Parecer Jurídico nº. 1433/2019. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de
Repasse n°371/2018 que tem como objeto implantar as unidades produtivas
de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de
Mosquito / Visitação, inserindo e ampliando a produção de galinhas caipira
e suínos no contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra
disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para
as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, por mais um
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de maio de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia
31 de maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº371/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ANAS-
TÁCIO AUGUSTO DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº382/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA
DOS FELICIANOS, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS PRODU-
TORES RURAIS DA SERRA DOS FELICIANOS. ENDEREÇO: sede
no Sítio Serra dos Felicianos, s/n, Zona Rural, CEP 63.170-000, Araripe/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 03380658/2019 e no Parecer Jurídico nº. 946/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°382/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos
produtivos de avicultura caipira, artesanato e ovinocultura, por mais um
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia
31 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº382/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 28 de maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e MARIA
DE LOURDES SOARES DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº392/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
ASSOCIAÇÃO COM DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JARDIM,
MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS..
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COM DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JARDIM.
ENDEREÇO: sede na Comunidade de Jardim, s/n, Trici, CEP 63.660, Tauá/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 03719728/2019 e no Parecer Jurídico nº. 932/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°392/2018, que tem como desenvolver a produção de carne de
aves e ovina, utilizando o sistema semi-intensivo na criação dos animais,
proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho
e aumento de renda para as famílias beneficiadas , com ênfase nas mulheres
e jovens da comunidade, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão
contados a partir do dia 31 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses,
que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº392/2018 ora
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA:
Fortaleza, 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e DEIRILANE GONÇALVES OLIVEIRA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº395/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SITIO DESTERRO - JORDÃO, MUNICÍPIO DE
SOBRAL, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO SITIO DESTERRO - JORDÃO. ENDEREÇO: sede no Sitio
Desterro, s/n, Zona Rural, CEP 62.108-000, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03559313/2019 e no
Parecer Jurídico nº. 935/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°395/2018,
que tem como objetivo implantar unidades produtivas de maneira que possa
fortalecer e diversificar as atividades da Comunidade do Sitio Desterro,
inserindo/ampliando a produção de galinhas caipiras no contexto de produção
agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres e jovens da
comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas diretamente ou
indiretamente no projeto, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias,
que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180
(cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº395/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOÃO BATISTA SILVA
CRUZ - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DA DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº004/2016
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO SABONETE, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e 178/2018 e suas alte-
rações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Lei nº. 16.202, de 17 de março de
2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especial-
mente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011 e
informações contidas no Processo Administrativo nº. 06646659/2019 e no
Parecer Jurídico nº. 1519/2019.OBJETO:O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°004/2016,
cujo objetivo é a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento
de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho, por mais
04 meses, contados a partir do dia 07 de agosto de 2019.RATIFICAÇÃO:As
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 004/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:02 de agosto de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal,ANTÔNIO ANCELMO LEITÃO,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO SABONETE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
N°044/2016
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE CAMPOS SALES, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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