DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, 
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas infor-
mações contidas e no Parecer Jurídico nº. 1009/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento 
de Repasse n°216/2018, que tem como objetivo implantar subsistemas de 
produção em quintais produtivos integrados a criação de galinhas caipiras e de 
criação de ovinos utilizando tecnologias sociais na perspectiva agroecológica e 
de convivência com o semiárido a fim de gerar para as famílias agricultoras de 
Gameleira no município de Massapê aumento de renda, melhoria de vida, com 
foco no empoderamento das mulheres e jovens nos processos sociais, produ-
tivos, econômicos e políticos, por mais um período de 12 (doze) meses, que 
serão contados a partir do dia 17 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº216/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do Instrumento de Repasse Nº207/2018 ora aditado, não 
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 
16 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e MARIA DO CARMO RIBEIRO DA ROCHA - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº291/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA DE MANUINO E ADJACENCIAS MUNICÍPIO DE 
IPU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, 
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TARIA DE MANUINO E ADJACENCIAS. ENDEREÇO: sede no PV 
Manuino, S/N, Manuino, CEP: 62.250-000, Ipu/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como 
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03948085/2019 e no 
Parecer Jurídico nº. 811/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°291/2018, 
que tem como objetivo criação de galinhas caipira integrados com quintais 
agroecológicos sustentado pelo reuso de agua domestico, criação de suínos 
integrado com biodigestor e criação de ovinos e caprinos em sistema agro-
silvopastoril na comunidade de vaca brava/manuino, por mais um período 
de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 23 de Maio de 2019. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por 
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 23 
de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Instrumento de Repasse Nº291/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 16 de maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e AURELINA 
BEZERRA ARAUJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro 
de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº304/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS, MUNICÍPIO DE PARAMBU/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES RURAIS DE PATOS. ENDEREÇO: sede no Sítio Patos, 
s/n, Zona Rural, Oiticica, CEP 63.680-000, Parambu/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legis-
lação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a 
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem 
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03437978/2019 
e no Parecer Jurídico nº. 869/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse 
n°304/2018, que tem como objetivo o fortalecimento da avicultura caipira, 
produção de caprinos e ovinos e fortalecimento da apicultura, observando 
aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social das agricultoras 
e agricultores familiares, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, 
que serão contados a partir do dia 24 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180 
(cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 24 de Maio de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº304/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e IVAN SARAIVA FREITAS 
- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº338/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COM DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS SERRA 
DE SÃO JOSÉ E MUNDURI, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, PARA OS 
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE 
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COM DOS PEQ PRODU-
TORES RURAIS DOS SITIOS SERRA DE SÃO JOSÉ E MUNDURI. 
ENDEREÇO: sede no Sitio Serra São José, s/n, Zona Rural, CEP 63.140-000, 
Assaré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 04508429/2019 e no Parecer Jurídico nº. 981/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°338/2018, que tem como objetivo a implantação 
de projetos produtivos de ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira, por 
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 29 
de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA 
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 29 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº338/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 28 
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e JOSEFA MARIANA DIAS DA SILVA SOARES - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº370/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA CHAPADA DA ÁGUA 
BRANCA, MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PARA OS FINS NELE INDI-
CADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, 
SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA 
CHAPADA DA ÁGUA BRANCA. ENDEREÇO: sede no Sítio Água Branca, 
s/n, Zona Rural, CEP 63.155-000, Salitre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, 
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo n° 04185930/2019 e no Parecer 
Jurídico nº. 950/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°370/2018, que tem 
como objetivo a implantação de projetos produtivos de ovinocaprinocultura, 
apicultura e avicultura caipira, por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 30 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 
12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 30 de Maio de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº370/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 28 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOSÉ LOURENÇO VIERIRA 
FILHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DA DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº371/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS. DE DESENV. 
COMUM. DAS LOCALIDADES DE MOSQUITO E VISITAÇÃO, MUNI-
CÍPIO DE COREAU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019