DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº57/2019 -  O(A) DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.040, de 26 de Outubro de 
2012 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ONOILDO QUEIROZ DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPER-
VISOR DE MERCADO,símbolo Ceasa IX, para ter exercício na UNIDADE 
DE ORIENTAÇÃO DE MERCADO , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº58/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE  - CEASA/CE,  no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR,  nos termos dos Itens VIII 
e XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, FRANCISCO 
STENIO RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE MERCADO, 
símbolo Ceasa IX, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS 
DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. 
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 
de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº59/2019 -  O(A) DIRETOR PRESIDENTE , no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.040, de 26 de Outubro 
de 2012 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO STENIO RAMOS DA 
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR 
DE MERCADO,símbolo Ceasa IX, para ter exercício na UNIDADE DE 
ORIENTAÇÃO DE MERCADO , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº60/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE  - CEASA/CE,  no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR,  nos termos dos Itens 
VIII e XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, JORGE 
SAVIO M B NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE MERCADO, 
símbolo Ceasa IX, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS 
DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. 
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 
de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº61/2019 -  O(A) DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.040, de 26 de Outubro de 2012 
RESOLVE DESIGNAR JORGE SAVIO M B NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE MERCADO,-
símbolo Ceasa IX, para ter exercício na UNIDADE DE ORIENTAÇÃO DE 
MERCADO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em 
Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº62/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE  - CEASA/CE, 
 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR,  nos termos dos 
Itens VIII e XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, 
RAIMUNDO EUDES ROCHA FONTENELE, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR 
DE MERCADO, símbolo Ceasa IX, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da 
publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em 
Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº63/2019 -  O(A) DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.040, de 26 de Outubro de 
2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO EUDES ROCHA FONTE-
NELE, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR 
DE MERCADO,símbolo Ceasa IX, para ter exercício na UNIDADE DE 
ORIENTAÇÃO DE MERCADO , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão.   CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA N°02/2018, 
DATADO DE 17/01/2018; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABAS-
TECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
DR. MENDEL STEINBRUCH, S/N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; 
IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
EIRELI; V - ENDEREÇO: AVENIDA SANTOS DUMONT, N°1267 - 
SALAS 207/208, ALDEOTA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART.55, III E 65 “D” DA LEI FEDERAL N°8666/93; VII- FORO: 
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA 
DE N°02/2018, DATADO DE 17/01/2018, PARA A CATEGORIA DE 
MOTORISTA; IX - VALOR GLOBAL: R$637.654,68(SEICENTOS E 
TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E OITO CENTAVOS)PAGOS EM PARCELAS MENSAIS 
DE ATÉ R$53.137,89(CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E 
SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 
12(DOZE)MESES, QUE CORRESPONDE A VIGÊNCIA CONTRATUAL; 
XI - DAS RATIFICAÇÕES: FICAM INTEGRALMENTE RATIFICADAS 
TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO DE N°02/2018, DE 17/01/2018, NÃO EXPRESSAMENTE 
ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA 
FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS 
FINS DE DIREITO; XII - DATA: 23/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO 
DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA: PAULO 
ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA N°16/2018, 
DATADO DE 27/08/2018; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASSA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
DR.MENDEL STEINBRUCH - S/N° - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; 
IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMI-
NISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA ISAC MEYER, N°125, 
ALDEOTA - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
57, INCISO II, LEI FEDERAL N°8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE N°16/2018, 
DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2018, PARA A CATEGORIA DE 
ENGENHEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$6.089.354,04(SEIS MILHÕES, 
OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E QUATRO CENTAVOS) PASSANDO A INCIDIR A PARTIR DA 
DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2018; X - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE)
MESES, A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, REFE-
RENTE AO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
FICAM INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°16/2018, DE 
27/08/2018, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO 
ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO 
E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 
28/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE 
CONTRATADA: PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA.
Yuri Carvalho Pontim
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
 ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea 
‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE 
OFICIO, o(a) servidor(a) GALBA ANTONIO DE NEGREIROS BESSA, 
matrícula 300050-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO a partir de 14 de Agosto de 2019. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 02 
de setembro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISORIOS
Despachos de 16/08/2019 a 16/08/2019 DOCUMENTOS DEFERIDOS: 
EMPRESÁRIO: BALANCO: 5304716 JOSEMILSON DE MORAIS 
TRAJANO , EXTINCAO/DISTRATO: 5304814 EDILEIA PATRICIA DA 
SILVA SOUSA L ESSA ME, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019