DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 029/2019 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Altaneira, em cumprimento a determinação do Ordenador de Despesa, 
faz publicar o extrato resumido do contrato firmado entre a Câmara 
Municipal de Altaneira e UVC - União dos Vereadores do Ceará.  
OBJETO: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas 
ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de 
representações públicas, bem como acompanhamento político das 
matérias de interesse das Câmaras Municipais. 
  
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - 
UVC, entidade associativa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 00.560.903/0001-27, sediada à Rua João Emídio da Silveira, 80 - 
Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza- CE, representada neste ato 
por seu Presidente, Sr. JOÃO AUGUSTO GOES MOTA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total 
global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 
2020, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de 
Convênio podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências 
administrativas da Câmara Municipal de Altaneira. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM, 02 DE 
SETEMBRO 2019. 
  
FELIPE SILVA LIMA 
Presidente Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:C6205221 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes do Município de 
Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2019.09.04.1, 
resultante da Tomada de Preços n° 2019.07.19.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993 e suas alterações posteriores 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
26.782.0586.1.009.0001 
– 
Construção/Reforma/Ampliação/Benef. de Estradas Vicinais e Vias 
Urbanas 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias corridos. 
  
CONTRATADO: N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 457.353,15 (Quatrocentos e cinquenta e sete 
mil, trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos)