DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público de Chefe do Setor 
de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã ILIA MARIA DA 
SILVA RAMOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001097046964 
– SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 005.475.673-16, no cargo público 
comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade, com lotação na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de agosto de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:8080114A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2019/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 23 de setembro de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2019/PP, 
cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas 
completas para as equipes de Saúde Bucal do município de Catunda-
CE, conforme Portaria nº 4.061/18 do Ministério da Saúde. O edital 
completo 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,www.catunda.ce.gov.br/licitacao.p
hpe no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 
h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 09 de setembro de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:2F494ABB 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
005/2019/INEX/01 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº 
005/2019/INEX.01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 005/2019/INEX, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.090. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL DA BANDA LIMÃO COM MEL NO MUNICÍPIO DE 
CATUNDA/CE, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, EM 
ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2019 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a 
contar da data de assinatura. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura – Vital Araújo da Silva. 
  
CONTRATADA: ABL Music Produções Artísticas LTDA-ME - 
Aurélio Emanuel de Andrade e Souza. 
  
Catunda-CE, 27 de agosto de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:0DDAD946 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ADENDO 
 
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro, 
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no 
site 
www.tce.ce.gov.br 
(link 
Município/licitações), 
ADENDO 
referente ao Pregão 2019.08.23.053-PP-SEAGRI, cujo objeto é o 
AQUISIÇÃO 
DE 
BOMBAS 
D’ÁGUA 
SUBMERSAS DE 
SUCÇÃO PARA POÇOS ARTESIANOS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE e alteração na quantidade na Planilha de Custo constante no item 
3.0 do Anexo I – Termo de Referência do Edital. Considerando a 
alteração nas propostas, o prazo de recebimento e abertura dos 
envelopes será dia 23 de setembro de 2019, ás 08:00h, na Sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-CE, 09 de setembro de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A34F4C27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, 
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 30 
(trinta) dias de férias, em face do período aquisitivo de 2018/2019: