DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
2019 
0923800 
ADRIANA 
XAVIER 
DO 
CARMO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/08/2019 
a 
31/08/2019 
1226047 
EDIVANHA BATISTA DA 
SILVA 
GABINETE DO PREFEITO 
15/09/2019 
a 
15/10/2019 
0200140 
FRANCISCA MARIA DO 
NASCIMENTO VIEIRA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/08/2019 
a 
31/08/2019 
1225875 
LIDIANE 
CARNEIRO 
FERNANDES 
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, 
TRAB E CIDADANIA 
26/08/2019 
a 
26/09/2019 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/08/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de setembro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F5004A4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONVOCAÇÃO – TP 0808.01/2019 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
CONVOCAÇÃO – TP 0808.01/2019 - SME. A CPL da Prefeitura 
de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem 
no dia 11 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09H:000MIN, para a 
sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
acima 
mencionada, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA 
OBRA, CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL REGULAR, COM 08 (OITO) SALAS DE 
AULA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO 
MUNICIPIO DE FORTIM – CE. 09 de setembro de 2019. 
  
MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Presidente 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C32468DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0509.01/2019-SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 0509.01/2019-SMTC. 
Contratante: Município de Fortim – Sec. de Turismo. Contratado: 
CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - ME, CNPJ nº 
15.512.613/0001-85. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SERIGRAFIA 
E 
SUBLIMAÇÃO 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. 
Procedimento Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 
1607.01/2019 - PMF/ SRP; Vigência: 05/09/2019 a 31/12/2019. Sec. 
de Turismo.  
  
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D03C9856 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA Nº 01/2019, DE 04 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
Designa servidor para o desempenho temporário das 
atribuições inerentes ao cargo de Chefe de 
Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Saúde do 
Município de Groaíras, em razão da concessão de 
férias ao titular do cargo e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, 
ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Constituição Municipal de Groaíras-CE, proclamada 
em 05 de abril de 1991; 
  
CONSIDERANDO que o servidor Marco Aurélio de Souza, 
nomeado através da Portaria nº 684/2017, para o exercício do cargo de 
provimento em comissão, como Chefe de Almoxarifado e Patrimônio 
da Secretaria da Saúde, encontra-se de férias pelo período 
compreendido de 04/09/2019 a 13/09/2019, conforme requerimento e 
autorização anexados a sua pasta funcional; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSENEIDA PAIVA 
RODRIGUES para o desempenho temporário das atribuições 
inerentes ao cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da 
Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, pelo período 
compreendido de 04/09/2019 a 13/09/2019, em razão das férias 
concedidas ao titular do cargo, o servidor Marco Aurélio de Souza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
produção de efeitos no período compreendido entre 04/09/2019 a 
13/09/2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2019 
(dois mil e dezenove). 
  
JOSILENE BRAGA GOMES VASCONCELOS 
Secretária da Saúde do Município de Groaíras/CE 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:A9EE977C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando que o evento será em Fortaleza no dia 12 de setembro 
de 2019, sem pernoite; 
  
Considerando que o valor unitário da diária da servidora é de R$ 
110,00 (cento e dez reais), conforme o art. 1º, inciso VII da Lei 
Municipal nº 744/2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
DIANA GADELHA GOMES, Enfermeira (Hospital e Maternidade 
Joaquim Guimarães), ½ (meia) diária, no valor de R$ 55,00