DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
(cinquenta e cinco reais), para fazer face às despesas na cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 12 de setembro de 2019, ocasião em que 
participará do II SEMINÁRIO DO PROGRAMA NASCER NO 
CEARÁ. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
09 (nove) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:6CFD7A0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA - GAB 09.09.001/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 09 de Setembro de 2019. 
  
O Gestor do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, 
em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 002/2017, 
de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 043/2017 que 
fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do município de Ibiapina-
CE., junto à Secretaria das Cidades, Secretaria de Educação, 
Assembleia Legislativa e empresa especializada em convênios e 
prestações de contas. Ibiapina-CE. 
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, 
ocupante do cargo de Prefeito Municipal, portador do CPF n.º 
003.781.613-69, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 05 (cinco) diárias no valor unitário 
de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) totalizando R$ 2.000,00 (Dois mil 
reais) para viagem a se realizar no período de 09/09/2019 a 
13/09/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se  
Cumpra-se. 
  
WAGNER GOMES DE PAULO  
Chefe de Gabinete 
Gestor Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:938C8D5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZA A RETIRADA DE 
AREIA PARA ATERRAMENTO DE TERRENO. O LOCAL DE 
RETIRADA 
DA 
AREIA 
ESTÁ 
LOCALIZADA 
NA 
COMUNIDADE DE SERRA DO MAR, DE ACORDO COM O 
PROCESSO 042/2019. 
  
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
SR. 
SERGIO 
MEDEIROS 
JUNIOR.  
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F2B18387 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Vimos por meio desta, na pessoa de Secretários Municipais e 
Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, os 
senhores Antônio Alves da Cunha Filho (Secretário Municipal de 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança); Lúcia de Fátima de 
Oliveira Felipe (Secretária Municipal de Cultura e Turismo); Jose 
Marques de Lavor Andrade (Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Esporte e Juventude); Ana Vládia Costa Bezerra (Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Governo); Maria Marlene Sena Custodio 
da Costa (Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde); Pablo 
Mychel Neves da Silva (Secretário Municipal de Educação); no uso 
de suas atribuições legais, e, considerando que a Comissão 
Permanente de Licitação cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral do Município, partes integrantes e complementar 
do presente processo de Licitação, cito processo administrativo sob o 
n° Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2019.07.17.01-
PMI/DIVERSAS, cujo objeto é futuras e eventuais contratações dos 
serviços de locação de infraestrutura para eventos, para atender as 
Diversas Secretarias deste município, na forma descrita no anexo I do 
Edital, resolvemos HOMOLOGAR o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
M. ROBERTO FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob 
o n° 10.373.986/0001-07, com sede a Rua Maria Dolores Bandeira, n° 
347, Jardim Oásis, Iguatu-Ce, CEP 63.507-450, representada pelo 
senhor Marcos Roberto Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n° 
569.588.973-15; e 
  
M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ 
sob o n° 10.868.264/0001-15, com sede a Rua Rita Bandeira Gondim, 
s/n°, Centro, Fortim-Ce, CEP 62.815-000, representada pela senhora 
Michelle da Costa Barbosa, inscrita no CPF sob o n° 026.806.063-02. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2606BFD6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ARIANY R. 
DA SILVA-ME, com sede à Rua José da Silva, nº. 174, bairro: 
Jardim Oasis, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
21.939.902/0001-68, neste ato, representada pela senhora Ariany 
Rocha da Silva, Empresária Administradora, inscrita no CPF/MF sob 
o nº Nº 046.936.703-24, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 
2018.06.01.02-PMI-DIV, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada.