DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Educação, Ciência, E Ensino 
Superior. 
Contrato N°: 2019.07.11.02 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de 
serviços especializados em instalação e manutenção de centrais de ar, 
bebedouros e demais equipamentos e aquisição de peças, para atender 
as diversas Secretarias deste município, conforme Termo de 
Referência, anexo I deste Edital. 
Valor global: R$ 331.183,50 (trezentos e trinta e um mil cento e 
oitenta e três reais e cinquenta centavos). 
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Dezembro de 2019. 
Data de Assinatura: 11 de Julho de 2019. 
Dotações 
orçamentárias: 
n°: 
0901-123610022.2.031 
(Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 
FUNDEB 40%), n°: 0901-123650025.2.049(Desenvolvimento e 
Manutenção do Ensino Infantil.) 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatário: Elizângela Gomes Medeiros (Secretária Educação, 
Ciência, E Ensino Superior). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 11 de Julho de 2019. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6A6CC9CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: ARIANY R. 
DA SILVA-ME, com sede à Rua José da Silva, nº. 174, bairro: 
Jardim Oasis, cidade: Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
21.939.902/0001-68, neste ato, representada pela senhora Ariany 
Rocha da Silva, Empresária Administradora, inscrita no CPF/MF sob 
o nº Nº 046.936.703-24, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 
2018.06.01.02-PMI-DIV, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada. 
  
Unidade Gestora: Secretária Secretaria De Trabalho, Habitação E 
Assistência Social. 
Contrato N°: º 2019.07.11.03 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de 
serviços especializados em instalação e manutenção de centrais de ar, 
bebedouros e demais equipamentos e aquisição de peças, para atender 
as diversas Secretarias deste município, conforme Termo de 
Referência, anexo I deste Edital. 
Valor global: R$ 107.540,00 (cento e sete mil e quinhentos e 
quarenta reais). 
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Dezembro de 2019. 
Data de Assinatura: 11 de Julho de 2019. 
Dotações orçamentárias: n°: 2601-08.122.0058.2.129 (Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria). 
n°:2601.08.243.0045.2.130 
(Manutenção 
do 
Concelho 
Tutelar). 
n° 
2602-
082440041.2.153(BOLSA 
FAMÍLIA), 
n°2602-
082440042.2.135(CREAS), 
n°2602-082440042.2.156(SCFV), 
n° 
2602-082440042.2.155 
(CRAS), 
n°2602-082440042.2.155 
(CRAS/FEAS) n°2602-082440040.2.142 (IGD SUAS) n°2602-
082440045.2.138 
(A 
E- 
PETI). 
n° 
2602-082440045.2.139 
(Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade) n°2602-
082440044.2.137(Programa 
Criança 
Feliz) 
n°2602-
082440040.2.141(Manutenção da Cozinha Comunitária). 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). . 
Signatário Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Secretaria De 
Trabalho, Habitação E Assistência Social). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 11 de Julho de 2019.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2E19AA46 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Vimos por meio desta, na pessoa de Secretários Municipais e 
Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, os 
senhores Jediel Leonardo Bezerra da Cunha (Ordenador de 
Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal); Antônio Alves da 
Cunha Filho (Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana e 
Segurança); Ana Vládia Costa Bezerra (Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Governo); Elizângela Gomes Medeiros (Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação); Marcos Ageu Medeiros 
Soares (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano); Francisco Rodrigues de Araújo (Secretário Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural); Ana Cláudia dos 
Santos Cavalcante (Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos); Alfredo Lafayette Teixeira Neto 
(Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral); no uso de 
suas atribuições legais, e, considerando que a Comissão Permanente 
de Licitação cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
do Município, partes integrantes e complementar do presente processo 
de Licitação, cito processo administrativo sob o n° Pregão Presencial 
para Registro de Preços Nº 2019.07.04.01-PMI/DIVERSAS, cujo 
objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 
peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para 
veículos leves, pesados e motocicletas, para a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Iguatu, conforme Termo de Referência, 
anexo I, resolvemos HOMOLOGAR o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresas: 
  
JODIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.798.911/0001-55, com sede a Av. 
Presidente Eurico Dutra, n° 215, Esplanada I, Iguatu-Ce, CEP 63.502-
593, representada pelo senhor Luís José Antero Luciano (Procurador), 
inscrito no CPF sob o n° 056.356.463-60; e 
  
L M DE LIMA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
05.787.388/0001-36, com sede a Av. Sabino Antunes da Silva, n° 02, 
Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550, representada pelo senhor 
José Erivaldo Pereira (Procurador), inscrito no CPF sob o n° 
307.710.053-34.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AD64A66D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE AO PRIMEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180829 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180829