DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0137 2.093 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Família 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 10.000,00 
  
TOTAL GERAL 10.000,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:93D64BC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 711, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. IRINA THAMIRES FARIAS DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2008543758-6, SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 066.749.783-88, ao cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controlaoria, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9C78AAC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 712, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
QUE 
INDICA, 
AO 
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei Municipal nº 901, 
de 06 de março de 2014; 
CONSIDERANDO o convênio firmado com o Egrégio Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. Fica cedida, até o dia 31 de dezembro de 2020, a servidora 
pública municipal, SRA. ANA VALÉRIA DO NASCIMENTO 
VIEIRA, portadora do RG nº 2004021036881 e inscrita no CPF sob o 
nº 026.519.743-07, matrícula nº 080824-5, ocupante da função de 
Vigilante, para prestar serviços junto ao PODER JUDICIÁRIO 
ESTADUAL – FÓRUM ESCRIVÃO ANTÔNIO BEZERRA DO 
VALE, conforme estabelecido em Convênio.=- 
Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida, dar-se-á com ônus 
para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela 
assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, 
informando eventuais faltas injustificadas. 
Art. 3º. O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei 
Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por 
motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente 
ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar a 
servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com 
o disposto no Convênio. 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 02 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7734E7E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 713, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
QUE 
INDICA, 
AO 
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei Municipal nº 901, 
de 06 de março de 2014; 
CONSIDERANDO o convênio firmado com o Egrégio Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. Fica cedida, até o dia 31 de dezembro de 2020, a servidora 
pública municipal, SRA. LEIDE PERES DE MELO, portadora do 
RG nº 34556202000 e inscrita no CPF sob o nº 971.671.263-49, 
matrícula nº 110450-0, ocupante da função de Auxiliar de Serviços 
Gerais, para prestar serviços junto ao PODER JUDICIÁRIO 
ESTADUAL – FÓRUM ESCRIVÃO ANTÔNIO BEZERRA DO 
VALE, conforme estabelecido em Convênio. 
Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida, dar-se-á com ônus 
para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela 
assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, 
informando eventuais faltas injustificadas. 
Art. 3º. O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei 
Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por 
motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente 
ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar a 
servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com 
o disposto no Convênio. 
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 02 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal