DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, 
MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, 
LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME, BRUNO 
JOSÉ SARAIVA SILVA ME, AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME, F. VICENTE P. FILHO ME, FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CALDAS ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA ME FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
ME, T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS 
INABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.1. 
– DAS CONSIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, empresa cadastrada dois 
dias antes da data de abertura da licitação. 2- APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, por não 
cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.2 Declaração de 
Serviço de Autenticação Digital vencida. Que sejam abertos os prazos 
de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação 
deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. 
  
Piquet Carneiro, 10 de setembro de 2019.  
  
JEOVANO PAES MONTE 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:64132107 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA N° 020901 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 2.581, DE 14 DE JUNHO DE 2013, 
ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Exonerar DELCINNA MIRANDA BATISTA do Cargo 
em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR 
JOSÉ MARIA DE MENESES QUEIROZ a partir de 02 de 
Setembro de 2019. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 02 de setembro de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:6196916B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA N° 020902 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 2.581, DE 14 DE JUNHO DE 2013, 
ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Nomear REGINA RODRIGUES COSTA para exercer o 
Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO 
VEREADOR JOSÉ MARIA DE MENESES QUEIROZ a partir de 
02 de Setembro de 2019. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 02 de setembro de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:DDC6B37F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.007/2019 
 
PORTARIA Nº 01.08.007/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA IZALETE PEREIRA 
ALVES TORRES, portador (a) do CPF 284.242.983-49, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 02/05/1988, matrícula 00815209 no cargo de 
Professora, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
no período de 01/08/2019 A 01/11/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:489914B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.08.001/2019 
 
PORTARIA Nº 26.08.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA FRANCISCA DE 
OLIVEIRA SILVA, portador (a) do CPF 161.291.053-04, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 01/11/1983, matrícula 00805319 no cargo de 
AUXILIAR DE ESCRITA, Licença Prêmio por um período de 03 
(três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de 
Quixadá, no período de 06/09/2019 A 02/12/2019. 
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.