DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Agosto de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:3C84DE95

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2019.08.26.01SME

OBJETO: Locação de imóvel Destinado ao Funcionamento da
Creche e duas salas para Educação Infantil anexo a Escola de
Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha – Distrito de São
João dos Queiroz, conforme termo de referência para qual
solicitamos as providências necessária, para comparecer a esta
Prefeitura.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação
Orçamentária Nº 0801.12.365.0102.2.048– Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
Recursos; FUNDEB 40%%. VALOR DO CONTRATO: valor
mensal de R$ 765,85 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos) perfazendo um valor total de R$ 9.120,20 (nove
mil cento e vinte reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 26/08/2020. ASSINA PELA LOCATÁRIA:
LÍGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DE
SÃO
JOÃO
DOS
QUIEROZ ASSINA PELO LOCADOR: IRENE DA SILVA
CASTRO
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:2400BE86

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – AVISO DE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019/028SEPLAF. A CPL de Quixadá-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que a sessão marcada para a abertura e
julgamento das propostas de preços referentes a PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019/028SEPLAF, cujo objeto é a Contratação de
instituição para prestação de serviços bancários, para realização
de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
administração direta e indireta do poder executivo do Município
de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e
Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência, constante dos Anexos do Edital. Prevista para o dia 09
de setembro de 2019 às 09:00 horas. Fica ADIADA, Devido à alta
demanda de esclarecimentos feitos pelos licitantes, a serem
respondidos.

Quixadá/CE, 09 de setembro de 2019.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO.
Pregoeiro Oficial de Quixadá.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:730B9543

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2019.08.23.01STCS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP2019/002STCS. OBJETO:
Contratação de empresa para locação de veículos com o objetivo de
realizar os serviços de transbordo e translado do lixo coletado no
Município de Quixadá-CE para o aterro sanitário no Município de
Quixeramobim-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. VALOR
GLOBAL: R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601 15 452 0404 2.150
(Manutenção de Limpeza Pública, desobstrução de bueiros e vias e
coletas do siste. Lix), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 (noventa e oitenta) dias, ou até a conclusão do novo processo
licitatório, valendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado,
na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-
CE - Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e
Serviços Públicos. CONTRATADO: ADRIANO SOBRINHO
CAVALCANTE ME - PITU TRANSPORTE. ASSINAM: Pelo
contratante HIGO CARLOS NOBRE CAVALCANTE e pelo
contratado ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE.

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:5C028812

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCA A X – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE Nº 28/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

CONVOCA A X – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE, através da Prefeita do
Município, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal, e, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, este através, do Presidente do Conselho, JOSÉ VAGNER
DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais, simultaneamente,
CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar e propor diretrizes para
a implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETAM:

Art. 1º. Fica convocada a X – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 13 de setembro de
2019, tendo como tema central: “Plano Decenal 2016 a 2026:
Desafios e Possibilidades para a Assistência Social em Tempos de
Crise, abordando os seguintes eixos a luz do Controle Social:

I - Financiamento Público da Política de Assistência Social;
II - A Proteção Social do SUAS, e sua relação com o Sistema de
Justiça; e
III - O SUAS e a Previdência Social.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão
por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal
de Assistência Social.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, aos 05 de setembro de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAUJO
Prefeita Municipal

JOSÉ VAGNER DE FREITAS
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:61B9B20C