DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B599F15F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.034/2019 
 
ATO Nº 01.08.034/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o (a) Senhor(a) IARA DIOGENES SILVA, CPF 
047.890.863-64, do cargo de Enfermeiro(a) Plantonista, concursado(a) 
conforme o Ato nº 14.02.022/2019, de 14 de Fevereiro de 2019, 
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:65562117 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.035/2019 
 
ATO Nº 01.08.035/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), JOSÉ MARCILIO BORGES DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de Chefia do Núcleo de Promoções 
e Serviços, simbologia DAS-11, vinculado à Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico 
e 
Turismo, 
competindo-lhe 
as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2019.  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C7954F1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.036/2019 
 
ATO Nº 01.08.036/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a), GIVANILDO BEZERRA DOS SANTOS, 
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Transporte, do 
Hospital Eudásio Barroso, simbologia DAS-11, vinculado à 
Secretaria Municipal de Saúde, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2019.  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D37C2EB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.037/2019 
 
ATO Nº 01.08.037/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a), KAMILA COSTA MARINHO, do cargo 
em comissão de Gerente de Saúde Bucal, simbologia DAS-4, 
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2019.  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:3D23A0D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.08.001/2019 
 
ATO Nº 09.08.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público 
promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo 
Decreto Municipal nº 21 de 03 de setembro de 2018. 
  
R E S O L V E: 
Tornar sem efeito o ato de provimento Nº 09.07.019/2019, por 
descumprimento ao prazo prescrito no parágrafo 6º, do Artigo 17, 
Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico único), de 
23 de novembro de 2007, em virtude do não comparecimento do (a) 
Senhor (a) RENATA FIRMINO DA SILVA para o cargo de 
Cozinheiro(a) – Carga Horária de 40 horas semanais, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.