DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do
Município, etc.,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUCAS MATIAS SILVA, inscrito no CPF/MF nº
071.647.223-66, para o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Controle Patrimonial e Operacional, lotado na Controladoria Geral
do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 02 de setembro de 2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:FE8CAF53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 099/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Santanense ao deputado Davi Ney Gonçalves de
Macêdo e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art.
27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Santanense ao deputado
estadual Davi Ney Gonçalves de Macêdo, conhecido por Davi de
Raimundão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser
designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri - Ceará,
09 de setembro de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:33783683

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Santanense ao Sr. Amaury de Alencar Maia e dá
outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art.
27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Santanense ao Sr. Amaury
de Alencar Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser
designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri - Ceará,
09 de setembro de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:D44B6CDC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: N° 20180150
ORIGEM: PREGÃO N° 22.10.1-18/PP
CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI
CONTRATADA
(O):
ALIANÇA
DE
OURO
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de consultoria técnica e apoio administrativo em controle
interno junto a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE,
especificações e condições constantes no Termo de Referência, sem
formação de vínculo profissional.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
atividade
0201.041220002.2.002 Manutenção da Secretaria de Governo,
classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 5.000,00.

VIGÊNCIA: 09 DE NOVEMBRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO
DE 2018

DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:A78A7309

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA PAD 08/2019

PORTARIA Nº 08/2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, Giovanni de Castro Pacheco,
no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e art.
170 do Estatuto dos Servidores Público, e tendo em vista o disposto
nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando a necessidade da Instauração de Processo Disciplinar
dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE,
motivada pela solicitação do Promotor de Justiça através do Oficio de
nº 118/2019, a ser instaurado em desfavor de servidor público;

RESOLVE