DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0429/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
VEREADOR, 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), PARA FAZER A SUAS DESPESAS NA CIDADE 
DE FORTALEZA, A FIM DE IR A UNIÃO DOS VEREADORES 
E CÂMARAS DO CEARA – UVC PARA RECER ATENDIMENTO 
E ORIENTAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DO PROJETO DE 
LEI 
QUE 
INSTITUI 
AS 
ELEIÇÕES 
PARA 
NÚCLEOS 
GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 
QUIXERÉ, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, em 
conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na 
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Setembro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:33EDBA79 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0430/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ 
ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) 
diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo 
um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento a cidade de FORTALEZA, A FIM 
DE RECEBER ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - STA DO CEARA E NA 
SEFAZ, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, em conformidade 
com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 
001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 
001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Setembro de 2019.  
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7E57B028 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do Contrato nº 0209.02/2019 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.1202.2.033 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Aleixo 
Manoel Pires, s/n, Lagoinha- Quixeré/CE, onde funcionará o deposito 
(almoxarifado) da E.E.B. MENINO JESUS DE PRAGA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
FIDELIX 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA 
ALMEIDA. 
  
Quixeré-Ce, 02 de setembro 2019.  
 
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:43FA790F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0003/2019 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE 
  
A Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-Ce, no uso de suas 
atribuições, 
publica 
ERRATA 
junto 
ao 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
0003/2019, 
publicada 
no 
Site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 09 de setembro de 2019, 
pagina 17, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
ASSINA 
PELOS 
CONTRATANTES: 
JOÃO 
URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
LEIA-SE:  
ASSINADA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 09 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D2956D03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 134/2019