DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2277

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O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art.
84, considerando o Processo Administrativo nº 248/2019 de
30.08.2019 e em conformidade com a carta de concessão de
aposentadoria, nº benefício 189.831.782-5, com inicio de vigência em
20.12.2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora MARIA DENILDA
FERREIRA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Efetivo, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte – Ceará, pela sua aposentadoria por tempo de
contribuição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 30 de agosto de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2D1703B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 367/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de
Chamamento Público nº 002/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do
Decreto Municipal nº 052/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARILEIDE RODRIGUES ALVES, CPF nº
365.875.243-20, RG nº 2007946214-0, Matrícula 735, como Gestora
da parceria celebrada com a OSC Associação dos Caminhoneiros de
Tabuleiro do Norte, que tem como objetivo o repasse financeiro para
o XXVII Festival dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte.

Art. 2º. São atribuições do gestor:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico
de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº
13.019/2014;
IV –
Disponibilizar
materiais
e
equipamentos tecnológicos
necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
perdurando a sua vigência até 31 de dezembro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0B2E30B1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 368/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Vice-
Prefeito deste Município, mat. 4099, CPF 875.459.933-49, RG
97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Cap. José
Rodrigues, Nº. 4937, Bairro Centro, lotado no Gabinete do
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da
Audiência Pública: “A Situação e Desafios dos Perímetros
Irrigados no Estado do Ceará”, na Assembleia Legislativa, na Av.
Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 02 de
setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:00B01AF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 369/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53,
RG 98097144070-2ª VIA – SSP-CE, residente a Rua João Maria
de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar
viagem à Fortaleza-Ce, para participar da Oficina Regional com
os Comitês Gestores Intersetoriais 2019, no Centro de Eventos
Anapoles, na Rua Guilherme Moreira, 330 - Bairro de Fátima, no
dia 02 de setembro do corrente ano.