DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 379/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Vice-
Prefeito deste Município, mat. 4099, CPF 875.459.933-49, RG 
97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Cap. José 
Rodrigues, Nº. 4937, Bairro Centro, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades 
do Estado do Ceará, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal Afonso 
Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, no dia 04 de setembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D53C0FE0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 380/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 
84,considerando o Processo Administrativo nº 254/2019 de 
04.09.2019 e em conformidade com a carta de concessão de 
aposentadoria, nº benefício 185.361.317-4, com inicio de vigência em 
05.12.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora BETANIA MARIA DA 
SILVA, Professora, do Quadro Efetivo, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D1EB0948 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 381/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município junto à 
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, no Ed. SEPLAG - 
Avenida Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, no dia 
04 de setembro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BA1A2099 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 382/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 
84,considerando o Processo Administrativo nº 263/2019 de 
06.09.2019 e em conformidade com a carta de concessão de 
aposentadoria, nº benefício 190.062.824-1, com inicio de vigência em 
04.12.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a SenhoraIZAURA MOREIRA DA 
SILVA, Professora, do Quadro Efetivo, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal