DOMCE 10/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE VESTUÁRIO
UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS NAS ATIVIDADES DOS
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
OFERTADOS
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA
REGISTRO
DE
PREÇOS:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : LEI
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE
AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI –
ME CNPJ N°. 21.810.730/0001-28 com Valor Global de R$
39.609,00 (trinta e nove mil seiscentos e nove reais). CONFORME
OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09
DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6A02285E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019– SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

Fica convocado o candidato classificado no Processo Seletivo
Simplificado 001/2018, conforme ANEXO I para contratação
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde, a
comparecerem na citada secretaria, situada a Rua José Alves Feitosa,
nº 409 – Centro, no dia 13 de setembro de 07h as 13h, do corrente
ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a
fim de procedermos à realização de contrato.

a) Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
b) Fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação.
c) Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
d) Fotocópia do Diploma de Conclusão do Curso Exigido para o cargo
pelo presente Edital.
e) Fotocópia do comprovante de residência.
f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela
Secretaria da Segurança Pública.
g) Registro de nascimento de filhos se tiver.
h) Duas (02) fotos recentes 3x4.

i) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na
Administração Federal, Estadual ou Municipal.
j) Declaração de bens.

k) Outros documentos exigidos no ato da convocação.

O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o
cargo para o qual concorreu.

Várzea Alegre-Ceará, 09 de setembro de 2019.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde

ANEXO I

CARGO
LOTAÇÃO
NOME
AUXILIAR
EM
SAÚDE
BUCAL – ESF 40h/s
A DESIGNAR
ANTONIA
MOZENILDES
MÁXIMO MAIA

Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:810CED12

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 2019.09.05.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre,
Estado do Ceará, torna público que estará realizando, certame
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.05.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa
na área de licitações, contratos e demais procedimentos de
compras/serviços,
abrangendo
o
acompanhamento
do
planejamento, elaboração e definição de demandas de bens,
produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como
orientação e acompanhamento de justificativas e defesas de
diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado -
TCE, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e as propostas de preços, neste dia 26 de Setembro de
2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital
na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às
14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do
telefone (88) 3541 – 2893.

Várzea Alegre/CE, 09 de Setembro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente de Licitação
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:939E780C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
2019.07.29.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Concorrência nº 2019.07.29.1.
Objeto: Concessão de uso de espaço físico do imóvel matadouro
municipal localizado na Sede do Município de Várzea Alegre,
Ceará, destinada a exploração para abate de animais bovinos,
suínos, ovinos e caprinos pelo período de 15 (quinze) anos,
conforme lei municipal nº 1.095, de 08 de maio de 2019, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor:
a
empresa
SASSA
EMPREENDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, com percentual ofertado de 4,00%
(quatro por cento) e valor total previsto, referente ao percentual
ofertado de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais),
conforme os autos do Processo Licitatório Concorrência nº
2019.07.29.1. Homologo a presente licitação na forma da Lei
8.666/93 – Elonmarcos Cândido Correia. Data da Homologação: 06
de Setembro de 2019.

Várzea Alegre/CE, 06 de Setembro de 2019.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C67AB745

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-02.09 - SEC.
ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 001 – 02.09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2019.08.22.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO JUNTO AO
SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, NAS ROTINAS E
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, ELABORAÇÃO DE
DEMANDAS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E
ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES,
POR INRTEMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
VÁRZEA ALEGRE/CE. Valor Global do Contrato: R$ 3.900,00
(Três mil e novecentos reais) Dotações Orçamentárias – 04.01 -
04.122.0037.2005.0000,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00
Signatários:
Secretaria
de
Administração
e
Planejamento,