DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO PEREIRA
DE BRITO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação
com os Municípios, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 15
de agosto do corrente ano, a fim acompanhar a Secretária da Educação no
Lançamento da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidên-
cias - CONABE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 60%, no valor total de R$ 841,15 (Oitocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.424,48 (Dois mil, quatrocentos
e vinte e quatro reais e quarenta e oito reais), perfazendo um total de R$
3.616,11 (Três mil, seiscentos e dezesseis reais e onze centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Ensino
Médio e Profissional, matrícula n° 159100-1-1, a viajar a cidade de Brasília/
DF no período de 26 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar de
Audiência Pública para debater sobre o Programa de Estímulo e Cooperação
na Escola - PRECE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74 (Quinhentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),e passagens
aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.077,56
(Dois mil e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$ 2.881,86 (Dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES
ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação, a viajar a cidade
de Brasília/DF, no período de 14 a 15 de agosto do corrente ano, a fim
de participar do Lançamento da Conferência Nacional de Alfabetização
Baseada em Evidências - CONABE, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 841,15 (Oitocentos
e quarenta e um reais e quinze centavos),mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e
passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
2.424,48 (Dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito reais),
perfazendo um total de R$ 3.616.11 (Três mil, seiscentos e dezesseis reais
e onze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Educação . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS VINÍCIUS
SABOIA RATTACASO, matricula nº. 126892-1-7, ocupante do cargo de
Delegado Geral de Polícia Civil, que viajará à cidade de Salvador/BA, no
período de 14 a 17/08/2019, com finalidade de participar da 54ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total
de R$ 1.840,02 (hum mil, oitocentos e quarenta reais e dois centavos), tendo
passagens aéreas para o trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, custeadas
pela SENASP, conforme processo 06751592/2019, de acordo com o artigo 3º,
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011; observado ainda o
disposto no Art. 2º do Decreto Estadual nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Militar LUÍS
EDUARDO SOARES DE HOLANDA, ocupante do cargo de Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
matrícula nº 099.436-1-7, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de
28 a 29 de Agosto de 2019, para fins de explanação acerca de projetos e
financiamentos realizados pelo Governo do Estado do Ceará relacionados
com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, e ainda, à cidade
de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 30 de Agosto de 2019 a fim de
receber a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, concedida
pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ao Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará pela participação na “Operação Brumadinho”,
concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 40 %(quarenta por
cento), mais ajuda de custo no valor de 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) perfazendo um valor de R$ 841,15 (oitocentos e
quarenta e um reais e quinze centavos) referentes à viagem à Teresina, e 1,5
(uma e meia) diária no valor unitário de 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos) o que perfaz um valor de R$ 1.139,06 (um mil cento e trinta
e nove reais e seis centavos), correspondentes à viagem a Belo Horizonte/
MG, percebendo um valor total de R$ 1.980,21 (um mil novecentos e oitenta
reais e vinte e um centavos) , e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/
Terezina-PI e Terezina-PI/Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE, no valor de R$
3.584,81 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos),
totalizando R$ 5.564,82 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do Anexo I e Anexo III
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.162 de 24 de Julho
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Julho de 2019,
RESOLVE NOMEAR, FILIPE JONATHAN VIEIRA BARROS, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.162 de 24 de Julho
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Julho de 2019,
RESOLVE NOMEAR, RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo GAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº564/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da
Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127,
de 09 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a militar LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS,
ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 799.864-1-0, deste órgão, a
viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 15 a 18 de agosto de
2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do
Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (duas) e 1/2
(meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor
de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.182,81 (um mil
cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), e passagem aérea para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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