DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cinco centavos), perfazendo um valor de diárias de R$ 454,20 (quatrocentos 
e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), passagens aéreas no valor de R$ 
1.736,93 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), 
mais hospedagem, totalizando um valor total de R$ 2.191,13 (dois mil, cento 
e noventa e um reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e 
c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza, 
20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº592/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Educação do Estado - SEDUC, conforme Processo Nº 07479098/2019, e 
Ofício GAB Nº 3979/2019 de 23 de agosto de 2019, os SENHORES: 
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA e MARIA ANGELITA 
GONDIM, no trecho: Jati-CE/Fortaleza-CE/Jati-CE, CÍCERO JARDESON 
DOS SANTOS FURTADO e JOSÉ ALEXANDRE LOPES BEZERRA, no 
trecho: Mauriti-CE/Fortaleza-CE/Mauriti-CE, ANTÔNIO PAULO GOMES, 
no trecho: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, ANA CÉLIA DA SILVA 
LEMOS e LEIDIANA DE CASTRO DA SILVA,no trecho: Icó-CE/Forta-
leza-CE/Icó-CE, JOSIANE RIBEIRO ALVES, no trecho: Lavras da Manga-
beira-CE/Fortaleza-CE/Lavras da Mangabeira-CE, VIRGÍNIA EUFRAZINO 
BEZERRA, KLEYFANYA MARIA SALES ARAÚJO, JOÃO PAULO 
PEREIRA ALVES e ANTÔNIO JOSÉ SOARES VERAS, no trecho: Crate-
ús-CE/Fortaleza-CE/Crateús-CE, todos no período de 01 a 05 de setembro do 
ano em curso; e, TATIANA PAULINO DE ALMEIDA,no trecho: Russas-CE/
Fortaleza-CE/Russas-CE, no período de 01 a 06 de setembro do ano em curso, 
para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem do XI Encontro 
de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária - EEERA, apoiado pela 
Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional - CODIN/Educação 
do Campo. A solicitação refere-se a passagens terrestres.Ressalta-se que os 
referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº593/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta 
Casa Civil, a viajar às cidades de Icó e Aurora - CE, no dia 25 de julho do 
ano em curso, com a finalidade de participar da assinatura da ordem de serviço 
para recuperação da rodovia CE-153/282, trecho entroncamento BR/116-404 
(Icó), entroncamento CE-375 (Iguatu), concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº594/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0, desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Salgueiro – PE, no período de 29 a 31 de agosto do ano em curso, 
com a finalidade de Acompanhar o excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará em evento sobre Transporte do Rio São Francisco, conce-
dendo-lhe 2 ½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 01 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
totalizando um valor de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº595/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo Nº 06989629/2019, e 
Ofício Nº 520/2019, de 16 de agosto de 2019, a Senhora TEREZA SANDRA 
LOIOLA VASCONCELOS, para, na qualidade de colaboradora eventual, 
participar do I Colóquio de Estágio Supervisionado do Curso de Licenciatura 
em Geografia, como tema “Diversidade do Contexto Escolar - O Estágio 
Supervisionado como momento de aprendizagem no ensino de Geografia”. 
A solicitação refere-se apenas a HOSPEDAGEM em Sobral-CE, no período 
de 19 a 21 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora 
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não 
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº596/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora LÚCIA MARIA GONÇALVES SIEBRA, ocupante do 
cargo de Diretora, matrícula nº 300135-1-4, desta Escola de Gestão Pública 
do Estado do Ceará - EGPCE, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período 
de 02 a 05 Setembro de 2019, a fim de participar do IV Fórum Nacional de 
Transferências da União e 17ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +Brasil 
- Elo Convenentes,, concedendo-lhe 3 1/2 diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 236,56 (Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.324,74 (Hum 
Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos), mais 
01 (um) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e Trinta e 
Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.354,21 (Dois Mil, Trezentos 
e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.915,51 (Três Mil, Novecentos e Quinze Reais e Cinquenta e Um 
Centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº597/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria da Administração Penitenciária do Estado - SAP, conforme Processo Nº 
07465631/2019, e Ofício GAB/SAP nº 17.428/2019 de 26 de agosto de 2019, 
o Senhor CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES, para, na qualidade 
de colaborador eventual, retornar à sua cidade de origem após ministrar o II 
Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário - II CIRRC, realizado 
neste mês de agosto pela Secretaria da Administração Penitenciária - SAP/
CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Florianópolis-SC, 
no dia 30 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não percebeu qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº598/2019 - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário - SDA, conforme Processo Nº 06372010/2019, e 
Ofício SEC Nº 1538/2019 de 30 de julho de 2019, os SENHORES: JOSÉ 
FRANCISCO DE ALMEIDA PACHECO, no trecho: Campinas-SP/Juazeiro 
do Norte-CE/Brasília-DF e período de 14 a 17 de setembro do ano em curso; 
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA e EDUARDO MENDONÇA 
MARINHO, no trecho: Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janei-
ro-RJ, nos períodos de 17 a 19 de setembro e de 17 a 21 de setembro do ano 
em curso, respectivamente, para, na qualidade de colaboradores eventuais, 
participarem como palestrantes da 6ª Edição da Semana Freiriana do Cariri, 
evento de interesse do Estado. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº599/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 07523526/2019, e 
Ofício GAB. Nº 4011/2019, de 27 de agosto de 2019, os SENHORES 
SKYE e IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, 
darem continuidade às atividades do Programa Resiliência e Permacultura nas 
Escolas: EFA Padre José Eliésio dos Santos/Ipueiras, EEEP Guilherme Teles 
Gouveia/Granja e EEEP Monsenhor Waldir Lopes/Marco. Os deslocamentos 
obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/Ipueira-CE/Fortaleza-CE/Ipueiras-CE/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019