DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza-CE, no período de 09 a 19 de setembro do ano em curso, e no
trecho: Fortaleza-CE/Camocim-CE/ Jijoca de Jericoacoara-CE/Marco-CE/
Fortaleza-CE no período de 23 a 27 de setembro do ano em curso, POR VIA
TERRESTRE. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº600/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor JOÃO LUIZ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Articulador,
matrícula nº 300229-1-2, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Tiradentes
- MG, no período de 23 de agosto a 02 de setembro do ano em curso, com a
finalidade de Coordenar a montagem do estande Descubra Ceará Gastronomia,
ministrará aulas e palestras sobre gastronomia e cultura alimentar e preparará
degustações com produtos cearenses representando o Governo do Estado do
Ceará no Evento Festival de Cultura e Gastronomia, concedendo-lhe 05 1/2
(cinco diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor
de R$ 1.230,12 (um mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), passagens
aéreas no valor de R$ 2.496,08 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais
e oito centavos), no trecho FORTALEZA – CE / BELO HORIZONTE – MG
/ FORTALEZA – CE, mais hospedagem no valor de R$ 5.810,00 (cinco mil,
oitocentos e dez reais), perfazendo um valor total de R$ 9.536,20 (nove mil,
quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº601/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processo Nº 06724056/2019, e
Ofício SEXEC nº 72/2019 de 30 de agosto de 2019, os ATLETAS: ALINE
MARTINS DE SOUSA LIMA, ANA KELVIA SILVIA DE LIMA, LAÍS
AGUIAR DE LIMA, SHIRLEI CÁTIA MORAES JANUÁRIO e MARIA
CATARINA ALVES RIBEIRO DE FARIAS, para, na qualidade de cola-
boradoras eventuais, participarem do XI Campeonato Brasileiro Feminino
de Handebol em Cadeira de Rodas e da II Fase de Treinamento da Seleção
Brasileira de Handebol em Cadeira de Rodas Adulto Feminino. Os desloca-
mentos obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no
período de 01 a 06 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que as referidas
colaboradoras não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº602/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
conforme Processo Nº 07340014/2019, e Ofício GABSEC nº 05440/2019 de
20 de agosto de 2019, os SENHORES: FÁBIO SANTOS PEREIRA DA
SILVA e JULIANNE DANTAS BEZERRA DA SILVA, para, na qualidade
de colaboradores eventuais, participarem de reunião com a Primeira Dama
do Estado, Sra. Onélia Santana e com a Sra. Ângela Tomiko Hirata, dire-
tora da Japan House/SP, com o objetivo de apresentarem as inovações do
programa estadual de artesanato, que servirão de base para o Programa do
Artesanato Nacional. Os deslocamentos obedecerão aos trechos: Brasília-DF/
Fortaleza-CE/Brasília-DF e Natal-RN/Fortaleza-CE/Natal-RN, respecti-
vamente, no período de 02 a 03 de setembro do ano em curso, incluindo
hospedagem. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº603/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X
desta Casa Civil, a viajar à cidade de Itatira e Pentecoste - CE, no dia 22
de agosto do ano em curso, com a finalidade de visitar a obra da rodovia
CE-366, trecho entroncamento da CE-168, Lagoa do Mato, entroncamento
da BR-020 – Macaoca e participar da Inauguração da Areninha de Pentecoste,
concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de
R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
22 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº605/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Regional Vale do Acaraú - UVA, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior - SECITECE, conforme Processo nº 07257516/2019 e
Oficio nº 548/2019-REIT, de 28 de agosto de 2019, a Senhora MARISTANI
POLIDORI ZAMPERETTI, para, na qualidade de colaboradora eventual,
realizar missão de ensino no Dinter de Educação, parceria UVA-UFPEL, cujas
aulas serão ministradas na Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em
Sobral-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Pelotas-RS/Fortaleza-CE/
Pelotas-RS, no período de 07 a 14 de setembro do ano em curso, incluindo
HOSPEGADEM. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qual-
quer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
07 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº606/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Iguatu - CE, no período de 23 a 24 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, no Encontro Regional da ACERT, na cidade de Iguatu,
concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), acrecidos de 5% (cinco por cento), perfazendo um valor
de R$ 80,95 (oitenta reais e noventa e cinco centavos), mais hospedagem no
valor de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), totalizando um valor de R$
213,95 (duzentos e treze reais e noventa e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 07 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº607/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto
nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR
LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO, ocupante do cargo de Secre-
tário Executivo, matrícula nº 3000651-8, desta secretaria, a viajar a cidade
de Brasília/DF, nos dias 03 e 04/07/2019, a fim de participar do Seminário
“Cultura Viva: uma política de Estado”, concedendo-lhe 01(uma)diária e
meia, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
567,74(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$2.555,43(dois mil quinhentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.359,73(três
mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10º, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
alterado pelos Decretos nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, nº 33.023, de
22 de março de 2019 e nº 33.139, de 03 de julho de 2019, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2010/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo 06287420/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ANTONIA DILAMAR ARAUJO, ocupante do cargo Professor Titular, P,
matrícula nº 006624.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA
/ CÓRDOBA- ARGENTINA /FORTALEZA, no período de 15/09/2019 a
19/09/2019, a fim de participar de X Simpósio Internacional de Estudos de
Gêneros Textuais - SIGET, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar