DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2333/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
COLABORADOR 
EVENTUAL
76413861304
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/  JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
236,94
502,44
FABIO FREIRE DO VALE
COLABORADOR 
EVENTUAL
78665078304
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/  JUAZEIRO DO NORTE/ 
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
373,89
639,39
*** *** ***
PORTARIA N°2348/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:07744085/2019-07745405/2019-07743852/2 019-07743399/2019-07744000/2019-07744450/2019-0774480 8/2019-07744964/2019-
077 45057/2019-07745880/2019-077431 51/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 2348/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANA CELIA BASTOS DE ANDRADE
COLABORADOR 
EVENTUAL
56731787353
04/10/2019 a 05/10/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE LUIZ GONÇALVES 
DE ARAUJO
COLABORADOR 
EVENTUAL
54906440363
11/10/2019 a 12/10/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
265,50
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
62205005391
11/10/2019 a 12/10/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA  
01 e ½
265,50
TACIANO PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA
COLABORADOR 
EVENTUAL
95226044372
11/10/2019 a 12/10/2019
JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/ 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
YURI ALMEIDA LACERDA
COLABORADOR 
EVENTUAL
00023672382
11/10/2019 a 12/10/2019
JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/ 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
YURI ALMEIDA LACERDA
COLABORADOR 
EVENTUAL
00023672382
25/10/2019 a 26/10/2019
JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/ 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
ANA CELIA BASTOS DE ANDRADE
COLABORADOR 
EVENTUAL
56731787353
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
TACIANO PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA
COLABORADOR 
EVENTUAL
95226044372
25/10/2019 a 26/10/2019
JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/ 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
62205005391
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CLAUDIO SOARES DE 
CARVALHO NETO
COLABORADOR 
EVENTUAL
79791468320
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO VALDIZAR FORTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
38519577334
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº045/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº. 045/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ISMAEL DA SILVA LIMA, PARA OS FINS NELE SE DECLARA DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do Termo de Cooperação Financeira nº 045/2018, conforme Plano 
de Trabalho aprovado às fls. 03/08 do processo administrativo nº 06810572/2019, referente ao Projeto “Cine Humaitá”. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de agosto de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e Antônio Ismael da Silva Lima - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de setembro de 2019.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA 082/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho , através da 
Portaria Nº 002/2019,  de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de 
março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, conceder Auxílio Alimentação ao servidor:   DEMOCRITO ROCHA CRISÓSTOMO mat. 300076.1-1, 
Referente ao mes de setembro/2019 .  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , em Fortaleza  04 de  setembro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, SÉRIE 3 ANO XI, PÁGINA 36, 19/07/2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°4601171/2019. 
Onde se lê:  VALOR GLOBAL: 4.955.312,529(QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)  Leia-se:  VALOR GLOBAL: 4.891.279,29(QUATRO MILHÕES,OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 04 de SETEMBRO de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº546/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI e 
Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no âmbito 
do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar o servidor 
da Prefeitura de Várzea Alegre, TARCÍSIO SIMIÃO LEONARDO, com CPF 024.063.983-90, a realizar emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA. 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019