DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a justificativa exarada no Processo Nº03407947/2019; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos
serviços e vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de
empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO C/06 SALAS, EM TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE CHORO-
ZINHO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Contrato,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de junho
de 2019 até 02 de outubro de 2019 e o prazo de vigência prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2019 até 01 de março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA.Testemunhas: 01-Vera Lúcia
P. Pinto 02-Carlos Rodrigo B. de Sousa.Fortaleza,05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06126361/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0791-20- CREDE 1 - Caucaia/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim Gadelha Gomes
junior; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 16.807.221/0001-06,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Jose Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 05/2018 publicado no DOE de 26/09/2018 e de acordo
com o processo no 1958090/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso
IV da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE SALA DE AULA (CIVIL+ELETRICA) E DIVISÃO DA ESCOLA,
da Escola de Ensino Medio de Cumbuco, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS)
dias, a partir de 23 de Junho de 2019 até 19 de Novembro de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 15 de Abril de 2019 até 13 de Junho de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha
Gomes Junior - CONTRATANTE, Jose Alves Pontes Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06687509/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0548-02,SEFOR 2 - Fortaleza, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) Diretor(a) FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA KVN CONTRUÇÕES
EM GERAL – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº21.978.544/0001-
00, Meruoca/CE, CEP 62.130-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº0011/2018, publicado no DOE de 04 de Outubro de 2018 e de
acordo com o processo de nº4503345/2018, e regulamentado nos termos, e no
art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CLIMATIZAÇÃO DE 04 SALAS
DE AULA, BANHEIROS DOS ALUNOS E ELEVAÇÃO DO MURO DA
QUADRA, na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de Abril de 2019 até
06 de Junho de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - Contratante,
KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA - Contratada. TESTEMUNHAS:
01- Veridiana Marques da Costa 02- Maria Clébia L. Furtado. Fortaleza, 05
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06543531/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0220-
13, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
IV - CONTRATADA: RAIO X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Edinaldo Campos da Costa; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº006/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo com
o processo nº5540252/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
Vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL DA FRENTE DO ALAMBRADO DA
QUADRA DE ESPORTES, REFORÇO DA ESTRUTURA DA QUADRA, E
COLOCAÇÃO DA COIFA NA COZINHA, da Escola LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de
07/08/2019 até 03/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Julho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - Contratante, Edinaldo
Campos da Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva
Fernandes 02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07334430/2019
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO
FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0071-38,
CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: Redenção/CE;
IV - CONTRATADA: ELETROOBRAS PROJETOS E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob no 03.150.043/0001-41,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Lucivaldo Lira Peixoto; V - ENDE-
REÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Quinto Termo Aditivo Referente ao Contrato no 06/2018 de acordo
com a Carta Convite de no 12/2017 publicado no DOE de 09 de fevereiro de
2018 e de acordo com o processo no 2744695/2017 e regulamentado nos Art
57 §1°, inciso I da lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Quinto Termo Aditivo Referente
ao Contrato no 06/2018 tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
112,5KVA, da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 70 (setenta) dias, a partir de 06 de junho de 2019 até 14 de agosto
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, João
Lucivaldo Lira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO F.
DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA.
Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07474177/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO JOAQUIM
DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0361-
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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