DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54, CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.
Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV -
CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob
nº29.959.363/0001-30, Fortaleza, CEP 60.711-020, neste ato representada
pelo seu representante o Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio; V - ENDE-
REÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2019 publicado no DOE de
01/04/2019 e de acordo com o processo nº00117107/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS
DOS ALUNOS, REFEITÓRIO E CAIXA DÁGUA, da EEMTI DEPUTADO
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 28/09/2019
até 26/12/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01/09/2019 até 29/11/2019. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 27 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Lima de Oliveira - Contratante, Antonio Airton Coutinho Sampaio
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Cesar da Silva 02- Francisco
Pierre P. Goiana. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06975920/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº12/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0638-01- CREDE 17 - Icó/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Icó/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA, inscrita
no CNPJ: 12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo Sr. PRESLEY
GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
o Contrato de no 12/2018, publicado no DOE de 31 de outubro de 2018,
e de acordo com o processo no 7128286/2018, MODALIDADE CARTA
CONVITE no 17/2018 e regulamentado nos artigos 57, § 1o, Inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEM VIVINA
MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tendo inicio em 27/08/2019 até
25/10/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, tendo inicio em 28/07/2019 até 25/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA
LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurifrânia Nunes de Sousa, 02
- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07162302/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ENSINO MÉDIO através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27
- CREDE 1 - Caucaia/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV
- CONTRATADA: A M MARQUES COMÉRCIO TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob no 15.165.763/0001-60, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Valesia Moreira Damasceno; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20180014 publi-
cado no DOE de 26/09/2018 e de acordo com o processo no 1265184/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA
REFORMA DA COZINHA, DOS DEPÓSITOS E DA COBERTA DOS
CORREDORES, DA SALA DE MULTIMEIOS E DO LABORATÓRIO,
da DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO
MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 07
DE AGOSTO DE 2019 até 20 DE SETEMBRO DE 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Ana Valesia Moreira
Damasceno - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÍLVIO CÉSAR
MARQUES ARAÚJO, 02 - ALINE BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07092398/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DELMIRO
GOUVEIA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0373-98, CREDE 5, IPU/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CACILDA COSTA
CAMILO NETA; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N.
MARTINS CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº02/2019 publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo
com o processo nº00090489/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COZINHA
E VESTUÁRIO, da Escola EEMTI DELMIRO GOUVEIA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/08/2019 até
16/09/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Agosto de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - Contratante,
FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS - Contratada e Testemunhas:
01- Paulo Gerardo Alves de Oliveira 02- Antaina Patricia de Farias Martins.
Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06860740/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GENERAL EUDORO
CORRÊA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0702-55 - Fortaleza/Ce, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), Márcio Roberto
da Silva Lira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ sob
no 18.813.064/0001-77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carmem Maria
Marcos do Vale; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 0 2/2019 . publicado no DOE de 27/06/2019, e de acordo com o
processo no 01267617/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e
§1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA,
conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSUL A
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 18.309,55( DEZOITO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), que representa um percentual de
25% (vinte e cinco por cento), será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Roberto da Silva Lira
- CONTRATANTE, Carmem Maria Marcos do Vale - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - BRASILÉA MARIA DE OLIVEIRA, 02 - RAUL
CARLOS CAMPOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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