DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06993200/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0511-10, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a carta convite de no 001/2019, e de acordo com
o processo no 02843280/2019 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea
“b”, inciso II, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM POLIVALENTE
MODELO FORTALEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.927,61 (CINCO MIL, NOVE-
CENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS),
que representa 15,60 % (QUINZE VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), e
será pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII -
DATA: 09 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de
Vasconcelos - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, 02
-ANDRÉ CASEMIRO DUTRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2019/PROCESSO Nº02020186/2019 -
07176460/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TRANSCETUR TRANS-
PORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº07.276.306/0001-14, com sede na Rua Paulo Gomes da Silva, nº1000 –
Parque Soledade - Caucaia/Ce, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por seu representante legal o Sr. FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA, brasileiro, portador do RG nº93002312263 e CPF sob
o nº700.297.093-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de transporte de Passageiros em ônibus
para as unidades escolares e administrativas da capital e região metropolitana
de Fortaleza, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação –
SEDUC/CE e de suas entidades vinculadas, distribuídas em todo o Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190016 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação ,Contratante - FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA - Contratada. e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Mylena
Paola de Souza Ferreira.Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07775657/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0466-21- SEFOR 01 -FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO -ME inscrita no CNPJ
sob Nº18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº004/2019daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA ECINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS
E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00_14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE
-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861967/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR - CNPJ/MF
07.954.514/0748-38, - 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA -EPP, inscrita
no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sr.RITA
GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°01/2019 FORO:
TIANGÚÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 675,80 (SEISCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE -RITA GORETH
MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Beatriz
Gomes dos Santos, 02-Francisco Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza, 06 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01507855/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PATATIVA DO ASSARÉ, - CNPJ/MF 07.954.514/0771-87,- 18ªCREDE
- ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: ENILSON
FERREIRA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob nº07.958.188/0001 -24,
representado neste ato pelo Sr. ENILSON FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EE
M PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2019/03152 e Termo de
Participação 20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 02
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS
- CONTRATANTE -ENILSON FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02-ANTONIO
LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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