DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do objeto deste contrato é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.600,97 (dez mil seiscentos reais e noventa e 
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.05.33903900.10000.0
.30.00 - 5065-5065. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agsoto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Silvana Modesto de Oliveira - CONTRATANTE -Arnóbio 
Rocha Belchior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07734349/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - CNPJ/MF MF 
07.954.514/0691-68 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-43, representado 
neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,08 e 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº0002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, a contarda publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 689,40 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07035262/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - CNPJ/MF 07.954.514/0489-18 - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva 
Machado CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66, representado neste 
atopelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:05, 06 e 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 598,38 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado 
- CONTRATANTE - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04254303/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ/MF 07.954.514/0536-79- SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a). MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: PAULO VICTOR 
R CAVALCANTE COMERCIAL, inscrita no CNPJ 28.366.856/0001-02, 
representado neste ato pelo Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições 
e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante 
deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2019/10747 e Termo de Participação 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de sua publicação em Diário Oficial e terá vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo 
para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
data de sua publicação em diario oficial, estabelecidos no Cronograma de 
Entrega. VALOR GLOBAL: R$ 10.720,00 (DEZ MIL SETECENTOS E 
VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 
- 5263. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE -PAULO VICTOR 
RANGEL CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07800295/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 
- CNPJ/MF 07.954.514/0286-40 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº14.242.653/0001-91, 00, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, e 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento naCarta Convite nº2019000 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.984,36 
(Um mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE 
-JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973285/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI - CNPJ/MF 07.954.514/0803-07 
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº.30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e MANUTENÇÃO de 
Links de Internet Dedicado Full, velocidade de 10mbps, com IP válido e 
fixo por um período de 12 meses e manutenção sempre que solicitada pela 
escola, possibilitando assim a utilização de internet no CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS – CCI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2019/16891 e Termo de Participação 09/2019,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento daOrdem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 
(SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202
322631063390400010000030. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agsoto de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE 
- CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Patricia Danielle Silva de Alexandria, 
02-Antonio Rodrigues Neto. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07586153/2019 - LOTE 45/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA BRAGA PRADO ALBU-
QUERQUE - CPF: 01678594393 - MATRÍCULA: 22200178829516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019