DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04774102/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN, - CNPJ/MF
07.954.514/0538-30, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:_01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.488,60
(TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto 2019 SIGNATÁRIOS:
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE -AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04861617/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FARIAS BRITO - CNPJ/MF 07.954.514/0347 - 5ªCREDE - SÃO
BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA: JBV CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº08.654.228/0001-07, representada pelo(a) Sr(a) João Batista Menezes Braga.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DOS BANHEIROS,
ACESSIBILIDADE E COBERTA, na EEM FARIAS BRITO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITEnº 007/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014
e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentose quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 118.900,00 (Cento e Dezoito mil e novecentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 -14206. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: José Gerardo
Damasceno - CONTRATANTE -João Batista Menezes Braga, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Vicente de Paulo Melo Bernardo, 02-Cesário
Helluan da Silva Costa. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06906650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, CREDE 9 - Choro-
zinho/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO
CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº32.001.740/0001-39, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
(s): 02,03,04,06,07,09,10,11,12 E 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº20190002 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 8.379,00 (oito mil trezentos e setenta e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 .
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDINOR DOS SANTOS - Contratante, CARLOS ALEXANDRE BATISTA
DE ALENCAR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE
DE OLIVEIRA MENDES 02- EDVANIA BESERRA DOS REIS. Fortaleza,
06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05255729/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES,
- CNPJ/MF 07.954.514/0698-34 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº0002/2019,, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 651,07 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266303339030001000003000–
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL
FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE -RODRIGO ARAUJO SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01449545/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO
- CNPJ/MF 07.954.514/0386-02 - 6ªCREDE - REURITABA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA -ME, inscrita no
CNPJ sob Nº27.218.103/0001 -89, Representado pelo Sr. Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA DE MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2019/10242e Termo de Participação 2019/0019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 ce FORO: RERIUTABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia
23/09/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade, será de até 20 ( vinte ) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do
dia 23/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 544.50 (Quinhentos e quarenta e
quatro reaise cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3
3903900.10000.0.30.00 -5280. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE -Marcos
Santos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06703075/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514/0308-90-
4ªCREDE - GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Silvana Modesto de Oliveira CONTRATADA: BELCHIOR
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.355.012/0001-55, neste ato represen-
tada pelo Sr. Arnóbio Rocha Belchior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a serviço de abastecimento de água em carro pipa por
pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº03/2019 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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