DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº07545155/2019 - LOTE 92/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GERMANA DE 
LIMA MOREIRA - CPF: 05229406330 - MATRÍCULA: 22200178622113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176698015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA NILBERLANIA NOGUEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 22/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - CPF: 96129867387 
- MATRÍCULA: 22200178622318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - CPF: 96129867387 - 
MATRÍCULA: 22200178622415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - CPF: 96129867387 - MATRÍ-
CULA: 22200178622717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176698015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NILBERLANIA 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 22/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;ANTONIA NILBERLANIA NOGUEIRA - CPF: 
03384065301 - MATRÍCULA: 22200178621818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - CPF: 
90807324353 - MATRÍCULA: 22200178622512 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176698015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA NILBERLANIA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 22/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO 
ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - CPF: 90807324353 - MATRÍCULA: 
2220017862261X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCO 
DEYNISON LOPES PINHEIRO - CPF: 60591883384 - MATRÍCULA: 
22200178621915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;NAISA 
AGUIAR MARIANO - CPF: 44769610378 - MATRÍCULA: 22200178622016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;SEBASTIANA MARQUES - CPF: 50313363315 - 
MATRÍCULA: 22200178622210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.633,11 ( TRINTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº07527726/2019 - LOTE 91/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE 
FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KAROLINE 
ALVES DA SILVA - CPF: 05552969383 - MATRÍCULA: 22200178625910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176688419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA PAULA RABELO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 864,53;ANNE KAROLINE ALVES DA SILVA - CPF: 05552969383 
- MATRÍCULA: 22200178626011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200176688516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA 
RABELO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;DEBORAH DA 
SILVA ARAUJO - CPF: 05382397350 - MATRÍCULA: 22200178626313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;DEBORAH DA 
SILVA ARAUJO - CPF: 05382397350 - MATRÍCULA: 22200178626410 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1945,19;FRANCISCO ALVARO PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 07459213373 - MATRÍCULA: 22200178626119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 13/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 864,53;JULLY DA SILVA MAGALHAES - CPF: 
05750493326 - MATRÍCULA: 22200178626216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176688419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PAULA RABELO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 33.286,81 ( TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº07642770/2019 - LOTE 90/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
MARCIA RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 05845035392 - MATRÍ-
CULA: 22200178595116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176282617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA SABRINA 
BEZERRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 07/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO WBERLANDIO DE ARAUJO 
- CPF: 80616984391 - MATRÍCULA: 22200178595213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019