DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07756997/2019 - LOTE 629/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE ALMEIDA DE LIMA - CPF:
00036302341 - MATRÍCULA: 22200178572817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116036617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
MARIA ALCANTARA DE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/08/2019 a 04/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.633,00 ( UM MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN
PORTO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07756954/2019 - LOTE 628/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MILK PETRONIO DE ALMEIDA SOUZA -
CPF: 03085078355 - MATRÍCULA: 22200178571411 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010750201X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANGELA PITOMBO MARQUES - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.148,50 ( DOIS MIL, CENTO E
QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07756830/2019 - LOTE 627/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA ALVES
DE SOUSA - CPF: 65784987372 - MATRÍCULA: 22200178584815 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 20/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;DANIELA MARILIA PEREIRA FEITOSA
GARRIDO BRAGA - CPF: 95208798387 - MATRÍCULA: 22200178584912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 20/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;JOANA DARC INACIO VIANA - CPF:
00710337345 - MATRÍCULA: 22200178585013 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130357213 - NOME SUBSTITUÍDO: DAGMAR
CARDOSO LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para cumprir Suspensão/
PAD - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.098,68 ( DOZE MIL E NOVENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEFM
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07757020/2019 - LOTE 630/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA DAMASCENO QUEIROZ -
CPF: 06312466302 - MATRÍCULA: 2220017857271X - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
575,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.184,38 ( TRÊS MIL,
CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°117/2019
PROCESSO N°06411864/2019
Contr. N°03652019SEDUC CÓD. DA OBRA:03652019SEDUC01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 03.614.071/0001-72 ENDEREÇO: RUA JOAQUIM LOURENÇO;
TIANGUÁ/CE, S/N – CENTRO, TIANGUÁ/CE Por determinação do(a)
Senhor(a) Diretor de Engenharia de Edificações,Cláudio Henrique Ferraz
Brito – SOP, em documento acostado ás fl(s).53 do processo VIPROC N°
06411864/2019. Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA,a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE, conforme projeto básico e especificações
técnicas. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta ) dias corridos, conforme
cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.261.890,72 (hum milhão e
duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois
centavos ). Fortaleza,14 de agosto de 2019. Eliana Nunes Estrela - Contra-
tante , Eng° Francisco Quintinho Vieira Neto - Superintendente, Cláudio
Henrique Ferraz Brito - Diretor de Engenharia de Edificações. Recebido
em: 16/08/2019,ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR,EM SUBSTITUIÇÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°21/2019
PROCESSO N°06290676/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do
processo supra e Parecer Jurídico n° 1994/2019, resolve reconhecer a dívida
assumida em face de JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA, inscrito no CPF sob
o nº 449.302.407-00, referente à locação de imóvel para funcionamento da
EEFM MÁRIO HUGO CIDRAK DO VALE, referente ao período de
01 de janeiro de 2018 a 31 de julho de 2019, no valor de R$ 199.500,00
(cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,05
de setembro de 2019.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05
de setembro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA RERRATIFICAÇÃO AO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2016
PROCESSO Nº186161867/2019 / 04603405/2019 / 06665297/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA
RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº173/2016 - CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
E A CONCREMAT ENGENHARIA
TECNOLOGIA S/A, PUBLICADO NO
D.O.E DE 29.07.2016, PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa CONCREMAT ENGE-
NHARIA TECNOLOGIA S/A, estabelecida na Rua Euclides da Cunha, nº106,
bairro São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, denominada doravante CONTRA-
TADA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20, representada pelo Sr.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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