DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANTÔNIO BOSCO ALBUQUERQUE CAMILO, brasileiro, CPF nº 153.512.463-68, RG nº 060183537-6, CONFEA/CREA, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, e o Sr. GUSTAVO DANTAS DE CASTRO LIMA, brasileiro, CPF nº 615.058.463.15-20, RG nº 95002364006, resolvem firmar o presente 
Termo de RERRATIFICAÇÃO no Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2016, publicado no D.O.E de 29.07.2016, e mediante as condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO da RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo, no 
que se refere a Cláusula Segunda - Do Valor com a respectiva planilha de item. A modificação se trata do valor da planilha, que consequentemente modificará 
o valor total do contrato n° 173/2016: ONDE SE LÊ: Será suprimido o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula 
Segunda do Contrato, ora aditado, no montante de R$ 260,10 (duzentos e sessenta reais e dez centavos) do valor do contrato original, com a justificativa 
exarada no Despacho/UGP às fls. 02 do processo nº 04603405/2019, constante dos autos, e a planilha a que se segue:
ITEM
GRUPOS / 
SUB-GRUPOS / 
SERVIÇOS
UNID
QTDE 
CONTRATUAL
PREÇO 
UNIT. 
(R$)
VALOR 
TOTAL(R$)
REPLANILHAMENTO PROPOSTO
QUANTIDADE
VALOR (R$)
NOVA 
QUANTIDADE
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
R1
Relatório de 
Visita Técnica
relat.
2.376
R$ 1.439,13
3.419.372,88
-
245,00
-
352.586,85
1.639,00
R1.1
Relatório de Visita 
Técnica Excepcional
relat.
238
R$ 484,33
115.270,54
-
5,00
-
2.421,65
210
R2 A
Relatório Sintético 
(Mensal)
relat.
6
R$ 86.696,38
520,229,48
-
-
-
-
-
R2 B
Relatório Sintético 
(Mensal)
relat.
18
R$ 65.403,75
1.177.267,50
4,00
-
261.615,00
-
12,00
R3
Relatório Final de Obra
relat.
99
R$ 3.494,24
345.929,76
-
-
-
-
90,00
R4
Alimentação do sistema
mês
24
R$ 2.983,45
71.602,80
12,00
-
35.801,40
-
12,00
R5
Relatório de Desempenho 
(Trimestral)
relat.
8
R$ 28.666,00
229.328,00
2,00
-
57.332,00
-
4,00
R6
Relatório Final 
da Concremat
relat.
0
R$ 84.366,99
0,00
-
1,00
-
84.366,99
(1,00)
R6 A
Relatório Final 
da Concremat
relat.
1
R$ 84.315,79
84.315,79
1,00
-
84.315,79
-
1,00
TOTAL GERAL
5.963.316,75
439.064,19
439.375,49
LEIA-SE: Será suprimido o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Segunda do Contrato, ora aditado, no 
montante de R$ 260,10 (duzentos e sessenta reais e dez centavos)do valor do contrato original, com a justificativa exarada no Despacho/UGP às fls. 02 e 03 
do processo nº 06665297/2019, constante dos autos, e a planilha a que se segue:
ITEM
GRUPOS / 
SUB-GRUPOS / 
SERVIÇOS
UNID
QTDE 
CONTRATUAL
PREÇO 
UNIT. 
(R$)
VALOR 
TOTAL(R$)
REPLANILHAMENTO PROPOSTO
QUANTIDADE
VALOR (R$)
NOVA 
QUANTIDADE
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
ACRÉSCIMO
DECRÉSCIMO
R1
Relatório de 
Visita Técnica
relat.
2.376
R$ 1.439,13
3.419.372,88
-
245,00
-
352.586,85
2.131,00
R1.1
Relatório de Visita 
Técnica Excepcional
relat.
238
R$ 484,33
115.270,54
-
5,00
-
2.421,65
233,00
R2 A
Relatório Sintético 
(Mensal)
relat.
6
R$ 86.696,38
520,178,28
-
-
-
-
6,00
R2 B
Relatório Sintético 
(Mensal)
relat.
18
R$ 65.403,75
1.177.267,50
4,00
-
261.615,00
-
22,00
R3
Relatório Final de Obra
relat.
99
R$ 3.494,24
345.929,76
-
-
-
-
99,00
R4
Alimentação do sistema
mês
24
R$ 2.983,45
71.602,80
12,00
-
35.801,40
-
36,00
R5
Relatório de Desempenho 
(Trimestral)
relat.
8
R$ 28.666,00
229.328,00
2,00
-
57.332,00
-
10,00
R6
Relatório Final 
da Concremat
relat.
1
R$ 84.366,99
84.366,99
-
1,00
-
-
1,00
TOTAL GERAL
5.963.316,75
354.748,40
355.008,50
-260,10
NOVO VALOR CONTRATUAL:              5.963.056,65
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus aditivos. E, por assim estarem 
acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 13 de agosto de 
2019. ELIANA NUNES ESTRELA-CONTRATANTE, ANTÔNIO BOSCO ALBUQUERQUE CAMILO-CONTRATADA, GUSTAVO DANTAS DE 
CASTRO LIMA-CONTRATADA. TESTEMUNHAS:1. Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Francisco Soares Sousa Filho. Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA – ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº06883758/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM EPITÁCIO PESSOA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO SHERLANIO MARTINS CANDIDO, matrícula nº 22200175796412, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/07/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/02/2019, página 40, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
06883758/2019. Orós, 30 de julho de 2019. CREDE 16 - IGUATU/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02250467/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA MARLEIDE SANTOS ESMERALDO, matrícula nº 22200175365918, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2019, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2019, página 183, Término 
do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 
09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02250467/2019. Juazeiro do Norte, 28 de fevereiro de 2019. 
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019