DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
NOELIA DE MOURA F. ARAGAO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
819-1-4
A
46
OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
503-1-8
A
42
PAULO ROBERTO PEREIRA
MOTORISTA
337-1-5
E
46
RAIMUNDA CLEIDE DE S.CORREIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
824-1-4
A
35
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
411-1-4
A
46
ROSA MARIA DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
212-1-0
A
46
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
30064380
A
46
SUERDA VIEIRA DE SOUZA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300620-94
A/F
46/46
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
22/22
VANIA MARIA L. DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
552-1-2
A
46
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
376-1-3
A
30
VICTOR BARESI ARAUJO OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006260-4
A
46
*** *** ***
PORTARIA Nº1109/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribui-
ções legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da 
Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1109/2019 DE 04 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
VALOR R$
Antonia Alves de Lima
Digitador
3.000,00
Antonio Ildefonso de Moraes
Vistoriador
4.000,00
Antonio Ivanildo Caetano Costa
Datilógrafo
4.000,00
Artidonio Dias Dantas
Assistente de Administração
4.000,00
Aurea Fátima Mendes Moura
Agente de Trânsito e Transportes
4.000,00
Evaldo Gonçalves Silva
Agente Atividade de Trânsito e Transportes
4.000,00
Francisco Edivanir da Silva
Supervisor Regional
4.000,00
Francisco das Chagas Soares Apolonio
Supervisor Regional
4.000,00
Francisco Kleber de Araujo
Agente de Trânsito e Transportes
4.000,00
João Lúcio de Assis
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
João Marcelo Bleasby
Supervisor Regional
4.000,00
José Cleison Rodrigues do Nascimento
Supervisor Regional
4.000,00
José Maria de Lima
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
4.000,00
José Fernandes Maia
Supervisor Regional
4.000,00
Luci Mary Damasceno
Agente de Trânsito e Transportes
4.000,00
Maria do Carmo de Paula Avelino Silveira
Auxiliar de Administração
4.000,00
Maria Regina da Costa
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
Neumarion Oliveira
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
Raimundo Donizete Braga
Supervisor Regional
4.000,00
Raimundo Torquato de Araujo
Chefe Posto de Trãnsito
2.000,00
Robson Maia Queiroz
Auxiliar de Administração
4.000,00
Valdemar Araujo dos Santos
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
Veronica Moreira da Rocha
Auxiliar de Administração
2.000,00
TOTAL
79.000,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20190003/CEGÁS   REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
O DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Flávio 
Borges Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 02, cumprida 
todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento o Menor Preço, Edital nº. 20190003/
CEGÁS, processo nº. 4047439/2018, cujo objeto é a execução de serviço de implantação de um Sistema de Supervisão, Controle e Aquisição de Dados 
(SCADA) para monitoramento remoto nas Estações de Transferência de Custódia (ETCS), Conjuntos de Regulagem e Medição (CRMS) e Estações de 
Redutoras de Pressão (ERPS), para integração com sistemas corporativos existentes, devidamente especificado no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos 
eles partes integrantes do Edital, independentes de transcrição e elaborados pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 16, inciso VIII, do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa VECTOR 
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 621.252,37 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete 
centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Flávio Borges Barros
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº189/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe 
confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; CONSIDERANDO a 
criação das Câmaras Técnicas Temáticas Temporárias, através da Instrução Normativa nº 01/2012, a qual foi instituída com o objetivo de prestar consultoria 
e assessoramento ao Superintendente da SEMACE em casos de procedimentos que se mostravam complexos; RESOLVE: Art.1º Instituir Câmara Técnica 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2019