DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas 
Agricolas
790.121-1.4
V
04 a 14 e 16 a 24/09/2019
Aratuba e Mulungu
19,0
61,33
 
1.165,27
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/09/2019
Choró e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/09/2019
Quixeramobim 
e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
04 a 14 e 16 a 24/09/2019
Quixeramobim
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/09/2019
Quixeramobim
18,0
61,33
 
1.103,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
13.410,15
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e 
visita técnica em obras de perfuração e bombeamento de poços, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/09/2019
Aratuba e outros
18,0
77,10
 
1.387,80
Raimundo Ronaldo 
Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
025.763-1.7
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/09/2019
Mombaça e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Antonio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a 
20 e 23 a 27/09/2019
Mombaça e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
3.595,68
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº078/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
OUTUBRO/19: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cicero 
Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José 
Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 
249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 02 de setembro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME; RUA DESEM-
BARGADOR GUIMARAES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de materiais para distribuição de água do distrito de Santa Cruz do Banabuiú no município de Pedra Branca, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190004 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento 
de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no 
Processo Administrativo nº 7904804/2018, tudo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 218.967,26 (duzentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e sete reais 
e vinte e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: PMI FORTALEZA CEARA BRAZIL CHAPTER; RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE, 
Nº 1958, 2º ANDAR; BAIRRO: MEIRELES; CEP.: 60.125-100; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) inscrições no 11º CRGLP 
– Congresso Regional de Gestão de Projetos e Liderança e Workshop Especial Ricardo vargas PM Rank para os colaboradores Denilson Marcelino 
Fidelis, Fernanda Azevêdo Benevides, João Batista Coelho e Paulo Henrique Studart Pinho na cidade de Fortaleza - CE, no período de 18 a 20 de setembro 
do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 39, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência vinculado ao Processo Administrativo nº 06486538/2019, e demais 
documentos que ensejaram na presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro 
mil e oitocentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 02/09/19 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Jefferson Felipe de Oliveira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019