DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATERIAL: IMPLANTE DE DURA-MÁTER, PARA USO EM NEUROCI-
RURGIA, TAMANHO 10X10 CM APROXIMADAMENTE(+ OU -5 CM), 
MEMBRANA NÃO ABSORVÍVEL, SINTÉTICA OU COM PROTEÍNA 
ANIMAL, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5 MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA DISPUTA); UNID: 
UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,00; ITEM: 6; MATE-
RIAL: IMPLANTE DE DURA-MÁTER, PARA USO EM NEUROCI-
RURGIA, TAMANHO 10X10 CM APROXIMADAMENTE(+ OU -5 CM), 
MEMBRANA NÃO ABSORVÍVEL, SINTÉTICA OU COM PROTEÍNA 
ANIMAL, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5 MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,00; EMPRESA 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME; GRUPO 1 - ITEM: 2; MATE-
RIAL: ENXERTO ÓSSEO BIOCERAMICO, SINTÉTICO, POROSO, BIFÁ-
SICO, BIOCOMPATÍVEL, COM PROPRIEDADE OSTEO CONDUTORA, 
PARA USO EM CIRURGIAS DE COLUNA, COMPOSIÇÃO A BASE DE 
FOSFATO DE CÁLCIO, APRESENTAÇÃO EM GRÂNULOS, CONTENDO 
APROXIMADAMENTE 0,5g, NÃO FRACIONÁVEL. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: UND; QUANT: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 425,92; EMPRESA 
B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚR-
GICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ENXERTO ÓSSEO BIOCERA-
MICO, SINTÉTICO, POROSO, BIFÁSICO, BIOCOMPATÍVEL, COM 
PROPRIEDADE OSTEO CONDUTORA, PARA USO EM CIRURGIAS DE 
COLUNA, COMPOSIÇÃO A BASE DE FOSFATO DE CÁLCIO, APRE-
SENTAÇÃO EM GRÂNULOS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 
0,5g, NÃO FRACIONÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 104; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 209,13; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0199/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°991/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP; DL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; NUTRIENTES MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico 2019/0467– SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 02764908/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: 
PARACETAMOL, 500MG – COMPRIMIDO. (COTA RESERVADA); 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 5.720.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,045; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: PROPRANOLOL (CLORIDRATO), 
40MG, COMPRIMIDO – VIA ORAL. (COTA RESERVADA); UNID; 
COMPRIMIDO; QUANT: 7.449.982; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,041; 
EMPRESA DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 
ITEM:4; ESPECIFICAÇÃO: LEVOMEPROMAZINA, 25MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO. (COTA RESERVADA);UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 700.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,397; EMPRESA HIPOLABOR 
FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: LEVOMEPRO-
MAZINA, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. (AMPLA DISPUTA 
); UNID:COMPRIMIDO; QUANT: 2.214.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5125; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: PARACETAMOL, 500MG – COMPRI-
MIDO. (AMPLA DISPUTA );UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 17.162.100; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0363; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: FENITOÍNA, 
100MG – COMPRIMIDO. (AMPLA DISPUTA ); UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 6.021.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,11; ITEM: 10; ESPECIFI-
CAÇÃO: FENITOÍNA, 100MG – COMPRIMIDO (COTA RESERVADA); 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.007.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,11; 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA – EPP; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: CLOPIDOGREL, 75MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO. (AMPLA DISPUTA ); UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT:1.992.724; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,305; EMPRESA 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
– EPP; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: CLOPIDOGREL, 75MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO. (COTA RESERVADA);UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 664.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,49; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0467/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 27/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°995/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS 
CIRÚRGICAS LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; CIRÚRGICA FERNANDES 
– COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA; LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; DE PAULI COMERCIO, 
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E DISTRI-
BUIDORA INTENSIVA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 
ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (AGULHAS DESCARTÁVEIS), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190173 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 5586503/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA; 
ITEM: 14; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA 
PERIDURAL (20G OU 90 X 0,9) - PARA ANESTESIA PERIDURAL 
BISEL TIPO TUOHY, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, 
MANDRIL CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3780; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,38; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 7; 
MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI 
26G X3.1/2, BISEL TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANS-
PARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 26260; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1499; ITEM: 9; MATERIAL: AGULHA 
DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI 27 GX 3.1/2, BISEL TIPO 
QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL 
CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 26320; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6499; EMPRESA 
CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019