DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Eletrônico nº 20190609 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05576397/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ORION COMERCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA; ITEM: 24; MATERIAL: BROCA DE PARADA AUTO-
MÁTICA ADULTO EASY-DRILL14CM X 11MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.371,15; ITEM: 25; MATE-
RIAL: PERFURADOR CRANIANO ACRACUT 14CM X 11MM ADULTO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.391,75; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1011/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
– COOPTACE; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Serviço
Social, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181083
– SESA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4325811/2018. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA
E ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; GRUPO
1 - ITEM: 1; DESCRIÇÃO: SERVIÇO SOCIAL – SEMANADIURNO;
UNID: HORAS; QUANT HORA/ANO: 223.225; VALOR UNITARIO DA
HORA: R$ 24,24; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: SERVIÇO SOCIAL – SEMA-
NANOTURNO; UNID: UNID; QUANT HORA/ANO: 39.567; VALOR
UNITÁRIO DA HORA: R$ 28,72; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: SERVIÇO
SOCIAL – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; UNID: HORAS;
QUANT HORA/ANO: 34.565; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 26,48;
ITEM: 4; DESCRIÇÃO: SERVIÇO SOCIAL – FINAL DE SEMANA E
FERIADOS – NOTURNO; UNID: HORAS; QUANT HORA/ANO: 13.925;
VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 31,41 V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1083/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
01/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 908/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OMNIMAGEM
MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E
TERAPIA. OBJETO: Serviço de realização de exames especializados
de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181743 – SESA/NUPLAC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.341.600,00 (hum milhão
trezentos e quarenta e hum mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17726 – 24200444.10.302.057.22492.33
9039.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 991/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos contemplados na CURVA B e C, para atender as unidades da
Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na
Dispensa de Licitação nº 139/2019, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 11 e 12, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 139/2019, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 418,20 (Quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6258 – 24200224.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº70/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE;
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários
de saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito
da Política de Atenção Básica, no Município de Limoeiro do Norte – CE,
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666,
de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, pará-
grafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008,
Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto
Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04
de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011;
VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de
dezembro de 2019; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2019; SIGNATÁRIOS:
Claudio Vasconcelos Frota e José Maria de Oliveira Lucena;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº71/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Quixeré – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos
retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro de
2019; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Francisco Raimundo Santiago Bessa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº73/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ERERÊ – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Ererê – CE, atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019
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