DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR UNITÁRIO: R$ 3,80; EMPRESA DISTRIBUIDORA INTENSIVA 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME; ITEM: 1; MATERIAL: 
AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI 20GX90 ou 20g 
3 1/2, BISEL TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPA-
RENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 12860; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,39; ITEM: 4; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL 
PARA ANESTESIA RAQUI 22 G X 1.1/2, BISEL TIPO QUINCKE, 
CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO 
POR COR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 4240; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,50; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0173/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°997/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MACRO LIFE IMPORTADORA DE 
PRODUTO MÉDICOS EIRELI – EPP e ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (faca de blair e 
lâmina para faca de blair), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190697 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02654010/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MACRO LIFE IMPORTADORA 
DE PRODUTO MÉDICOS EIRELI – EPP; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: 
FACA DE BLAIR 6 POLEGADAS - USO EM CIRURGIA DERMATO-
LÓGICA PARA ENXERTO DE PELE, CONFECCIONADA EM AÇO 
INOXIDÁVEL, DURÁVEL E RESISTENTE, PROCESSÁVEL. NÃO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
17; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.656,50; EMPRESA ORION COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: FACA 
DE BLAIR 6 POLEGADAS - USO EM CIRURGIA DERMATOLÓGICA 
PARA ENXERTO DE PELE, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
DURÁVEL E RESISTENTE, PROCESSÁVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 17; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.824,99; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: LÂMINA PARA 
FACA DE BLAIR 6 POLEGADAS - EM AÇO CARBONO, ADEQUADA 
PARA ENXERTO DE PELE, COM CORTE DE UM DOS LADOS E 
DENTES NAS LATERAIS PARA O PERFEITO ENCAIXE DO CABO/
FACA, MEDIDA APROXIMADA: 0,7 MM DE ESPESSURA E 20 MM 
DE LARGURA, DESCARTÁVEL, CALIBRAÇÃO EM MM, ISENTA 
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
(EXCLUSIVO); UNID: UND; QUANT: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 
92,57; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0697/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°998/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H. STRATTNER & CIA LTDA e EV 
MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA 
– ME; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190448 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
10275242/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H. STRATTNER 
& CIA LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ELETRODO UNIPOLAR, TIPO 
ALÇA ANGULADA, 24/26 CH, COM UM PINO COMPATÍVEL COM 
ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR STORZ. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 271; VALOR UNITÁRIO: R$ 257,98; 
EMPRESA EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 2; MATERIAL: ELETRODO UNIPOLAR, 
TIPO ALÇA ANGULADA, 24/26 CH, COM UM PINO COMPATÍVEL 
COM ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR STORZ. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 89; VALOR UNITÁRIO: R$ 
267,22; ITEM: 3; MATERIAL: ELETRODO UNIPOLAR, TIPO BOLA, 
24/26 CH, COM DIÂMETRO DE 5MM, COM UM PINO COMPATÍVEL 
COM ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR STORZ. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 256; VALOR UNITÁRIO: R$ 283,78; 
ITEM: 4; MATERIAL: ELETRODO UNIPOLAR, TIPO BOLA, 24/26 
CH, COM DIÂMETRO DE 5MM, COM UM PINO COMPATÍVEL COM 
ELEMENTO DE TRABALHO MONOPOLAR STORZ. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 
283,78; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0448/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/09/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°999/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ORION COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Acessórios do Motor 
Pneumático Midas Rex Gold), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019