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DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14.10.128.076.32421.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32421.09.339039.29100.1; • 2420081
4.10.128.076.32421.12.339039.29100.1; 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0; • 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10100.0; 24200814.1
0.126.500.22076.03.339039.10000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°02/2017
Aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2019, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, com sede localizada na Av. Antônio Justa, 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, CPF No. 068.018.623-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07484717/2019, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 02/2017, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a 
EMPRESA HC EVENTOS E TURISMO LTDA., para incluir a dotação orçamentária seguinte: • 24200003.10.128.076.36094.15.449039.10000.0; 2420
0003.10.122.076.36091.15.339039.10000.0; • 24200003.10.122.500.22069.03.339039.27000.1; 24200814.10.128.076.21978.01.339039.29100.1; • 24200
814.10.128.076.21978.02.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.05.339039.29100.1; 2420081
4.10.128.076.21978.08.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.09.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.11.339039.29100.1; • 24200814.
10.128.076.21978.12.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21979.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21979.03.339039.10100.0; 24200814.10.
128.076.22850.03.339039.28283.1; • 24200814.10.128.076.22850.03.339039.10000.7; 24200814.10.128.076.22864.03.339039.10000.0; • 24200814.10.1
28.076.22864.11.339039.10000.0; 24200814.10.128.076.22866.01.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.22866.03.339039.29100.1; 24200814.10.128.
076.22866.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.22866.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.22866.09.339039.29100.1; • 24200814.10.128.0
76.22982.03.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32356.03.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.02.339039.10000.0; 24200814.10.128.076.
32421.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32421.09.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.3
2421.12.339039.29100.1; 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0; • 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10100.0; 24200814.10.126.500.220
76.03.339039.10000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará (DOE).
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°09/2018
Aos 02 dias do mês de setembro de 2019, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, 
autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, com sede localizada na Av. Antônio Justa, 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, CPF No. 068.018.623-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07484717/2019, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 09/2018, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a 
EMPRESA JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, para incluir a dotação orçamentária seguinte: • 24200003.10.128.076.36094.15.449039.10000
.0; 24200003.10.122.076.36091.15.339039.10000.0; • 24200003.10.122.500.22069.03.339039.27000.1; 24200814.10.128.076.21978.01.339039.29100.1; • 
24200814.10.128.076.21978.02.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.05.339039.29100.1; 2420
0814.10.128.076.21978.08.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.09.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.11.339039.29100.1; • 24200
814.10.128.076.21978.12.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21979.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21979.03.339039.10100.0; 2420081
4.10.128.076.22850.03.339039.28283.1; • 24200814.10.128.076.22850.03.339039.10000.7; 24200814.10.128.076.22864.03.339039.10000.0; • 24200814.
10.128.076.22864.11.339039.10000.0; 24200814.10.128.076.22866.01.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.22866.03.339039.29100.1; 24200814.10.
128.076.22866.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.22866.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.22866.09.339039.29100.1; • 24200814.10.1
28.076.22982.03.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32356.03.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.02.339039.10000.0; 24200814.10.128.
076.32421.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32421.09.339039.29100.1; • 24200814.10.128.0
76.32421.12.339039.29100.1; 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0; • 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10100.0; 24200814.10.126.500
.22076.03.339039.10000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°28/2016
Aos 02 dias do mês de setembro de 2019, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, 
autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, com sede localizada na Av. Antônio Justa, 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, CPF No. 068.018.623-91, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 07484717/2019, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento 
ao Contrato n° 28/2016, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a 
EMPRESA MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: • 24200003.10.128.076.36094.15
.449039.10000.0; 24200003.10.122.076.36091.15.339039.10000.0; • 24200003.10.122.500.22069.03.339039.27000.1; 24200814.10.128.076.21978.01.33
9039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.02.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.05.339
039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.08.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.09.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21978.11.33903
9.29100.1; • 24200814.10.128.076.21978.12.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.21979.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.21979.03.339039.
10100.0; 24200814.10.128.076.22850.03.339039.28283.1; • 24200814.10.128.076.22850.03.339039.10000.7; 24200814.10.128.076.22864.03.339039.100
00.0; • 24200814.10.128.076.22864.11.339039.10000.0; 24200814.10.128.076.22866.01.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.22866.03.339039.29100
.1; 24200814.10.128.076.22866.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.076.22866.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.22866.09.339039.29100.1; • 
24200814.10.128.076.22982.03.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32356.03.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.02.339039.10000.0; 2420
0814.10.128.076.32421.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.076.32421.07.339039.29100.1; 24200814.10.128.076.32421.09.339039.29100.1; • 242008
14.10.128.076.32421.12.339039.29100.1; 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0; • 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10100.0; 24200814.
10.126.500.22076.03.339039.10000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº043/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2019, 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva 
Matrícula Nº 300845.1.9
Especialista
60,00
Curso Básico de Controle Químico e residual para os 
Vetores da Doença de Chagas e Leishmaniose
20 a 24 de maio 
de 2019
40 h/a
2.400,00
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019

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