DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1268/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO DE 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 26 
de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1268/2019-GS, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ARTICULADOR
3005541-1
A
42
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
ASSESSOR TÉCNICO
3004821-0
A
42
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
3004731-1
A
42
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004901-2
A
42
GERALDO MATOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0110671-6
A/S
42/42
JOSE EDMILSON GOMES
MOTORISTA
100570-1-9
A
42
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3004911-X
A
42
THAYANE FERNANDA DA COSTA E SILVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004801-6
A
42
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N.º 07.039.948/0001-08. OBJETO: Os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais 
do almoxarifado da CIOPS do bloco III no prédio sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n°20180010/DAE 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 13/2019 (SACC 1095637) será até 31/12/2019, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.039,52 (quarenta e três mil trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, (MAPP: 
107803 / PF: 1000018032016M) conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.122.500.21874.03.339039.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança 
Pública e Defesa Social e a Sra. Sarah Rebecca Oliveira Ponte – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N.º 07.039.948/0001-08. OBJETO: Os serviços de manutenção preventiva e corretiva nas salas do CENTRO BIOP-
SICOSSOCIAL do bloco IV do prédio sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n°20180010/DAE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 14/2019 (SACC 1095638) será até 31/12/2019, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.141,67 (vinte e nove mil cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, (MAPP: 
107803 / PF: 1000018032016M) conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.122.500.21874.03.339039.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança 
Pública e Defesa Social e a Sra. Sarah Rebecca Oliveira Ponte – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
LENILDO DA SILVA AGUIAR, matrícula 091082-2X, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor de Polícia Judiciária Especializada, simbolo FCPJ integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 26 de Julho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
DANIEL FERREIRA COELHO, matrícula 301236-11, lotado(a) no(a) DELEGACIA DO 29º DISTRITO POLICIAL, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Delegado Titular II, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL a partir de 13 de Maio de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.987 de 22 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) LUCAS XIMENES DE CASTRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO 
TITULAR II, simbolo DAS-2 , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019