DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRAO
COORDENADOR GT
JOSE DORIAN BORGES SOARES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 7 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1677/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts.
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E.
de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 219/2019;
RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de julho de 2019 do GRUPO
DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA AMBIENTAL
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, criado pelo Ato da Presidência
nº. 219/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
GUY ROBERT BRAQUEHAIS E SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 7 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA N°577/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO
COSTA, matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº
60/2019, firmado com a empresa AVATTUS COMÉRCIO DE COMPO-
NENTES ELETRÔNICOS E AUTOMAÇÃO LTDA. ME, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para atender a modernização do Memorial Pontes
Neto desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°69/2019
REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº80/2019
PROCESSO: 04299/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição desses mate-
riais, tendo em vista a constante e imprescindível utilização dos mesmos por
parte dos servidores dos Gabinetes Parlamentares e demais Setores desta
Casa Legislativa. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá
a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Comple-
mentar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134,
de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual 32.824 de 11 de outubro de 2018, e
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor
e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – APAGADOR PARA
QUADRO BRANCO, corpo plástico, com feltro, dimensões 15cm (compri-
mento) x 6 cm (largura) x 5 cm (altura). Embalagem com dados de identifi-
cação do produto e marca do fabricante, na qualidade das marcas
FABER-CASTELL, PILOT, RADEX ou Similar; QUANTIDADE: 50;
UNIDADE: Unidade; MARCA: RADEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,67
(TRES REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); ITEM 02 – CANETA
ESFEROGRÁFICA AZUL. QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE: Unidade;
MARCA: COMPACTOR; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,33 (TRINTA E TRES
CENTAVOS); ITEM 03 – CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA.
QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: Unidade; MARCA: COMPACTOR;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,33 (TRINTA E TRES CENTAVOS); ITEM 04
– CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA. QUANTIDADE: 5.000 ;
UNIDADE: Unidade; MARCA: COMPACTOR; VALOR UNITÁRIO: R$
0,33 (TRINTA E TRES CENTAVOS); ITEM 05 – BORRACHA LÁTEX
BRANCA. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Unidade; MARCA:
MERCUR; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,57 (CINQUENTA E SETE
CENTAVOS); ITEM 06 – CORRETIVO LÍQUIDO, À BASE DE ÁGUA.
QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Unidade; MARCA: BIC; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,53 (UM REAL E CIQUENTA E TRES CENTAVOS);
ITEM 07 – CANETA MARCADOR NA COR AMARELA. QUANTIDADE:
2.000; UNIDADE: Unidade; MARCA: JOCAR; VALOR UNITÁRIO: R$
0,97 (NOVENTA E SETE CENTAVOS); ITEM 08 – CANETA MARCADOR
NA COR VERDE. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: Unidade; MARCA:
JOCAR; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,95 (NOVENTA E CINCO CENTAVOS);
ITEM 09 – CANETA MARCADOR NA COR ROSA. QUANTIDADE:
2.000; UNIDADE: Unidade; MARCA: JOCAR; VALOR UNITÁRIO: R$
0,95 (NOVENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 10 – PINCEL ATÔMICO
NA COR AZUL. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: Unidade; MARCA:
PILOT; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,86 (DOIS REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS); ITEM 11 – PINCEL ATÔMICO NA COR PRETA. QUAN-
TIDADE: 300; UNIDADE: Unidade; MARCA: PILOT; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,86 (DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); ITEM 12 –
PINCEL ATÔMICO NA COR VERMELHA. QUANTIDADE: 500;
UNIDADE: Unidade; MARCA: PILOT; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,86
(DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); ITEM 13 – MARCADOR
PARA QUADRO BRANCO NA COR VERDE. QUANTIDADE: 100;
UNIDADE: Unidade; MARCA: PILOT; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,21
(QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); ITEM 14 – MARCADOR
PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL. QUANTIDADE: 300;
UNIDADE: Unidade; MARCA: BIC; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,13 (TRES
REAIS E TREZE CENTAVOS); ITEM 15 – MARCADOR PARA QUADRO
BRANCO NA COR PRETA. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Unidade;
MARCA: BIC; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) ITEM 16 – MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA
COR VERMELHA. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: Unidade; MARCA:
BIC; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,13 (TRES REAIS E TREZE CENTAVOS);
ITEM 17 – MARCADOR PERMANENTE PARA CD/DVD NA COR
PRETA. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; MARCA: PILOT;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,88 (DOIS REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS); ITEM 18 – TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO NA
COR PRETA. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Unidade; MARCA: RADEX;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,13 (TRES REAIS E TREZE CENTAVOS);
ITEM 19 – LÁPIS ESCOLAR PRETO, com grafite HB nº 02; QUANTI-
DADE: 3.000; UNIDADE: Unidade; MARCA: PIRILAMPO; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,14 (QUARTOZE CENTAVOS); ITEM 20 – APONTADOR
DE LÁPIS. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: Unidade; MARCA:
LEONORA; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS); ITEM
21 – BANDEJA DUPLA PARA PAPEL, em acrílico, estrutura fixa, na cor
fume, dimensões aproximada de 260 x 350 mm; QUANTIDADE: 400;
UNIDADE: Unidade; MARCA: ACRINIL; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,43
(TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS); ITEM
22 – BANDEJA SIMPLES PARA PAPEL, em acrílico, na cor fume – cinza,
dimensõesaproximada 260 x 350 mm; QUANTIDADE: 100; UNIDADE:
Unidade; MARCA: WALEU; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,35 (DEZENOVE
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 23 – BOBINAS PARA
MÁQUINA DE CALCULAR, papel branco acetinado, embalagem com
dados de identificação do produto e marca do fabricante tamanho 57mm x
30m; QUANTIDADE: 20; UNIDADE: Unidade; MARCA: SILFER; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,51 (UM REAL E CINQUENTA E UM CENTAVOS);
ITEM 24 – CAIXA DE CLIPS Nº 8/0(oito) para papel, em aço niquelado;
QUANTIDADE: 250; UNIDADE: Unidade; MARCA: CHAPARRAU;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,88 (UM REAL E OITENTA E OITO
CENTAVOS); ITEM 25 – CAIXA DE CLIPS Nº 2/0(dois) para papel, em
aço niquelado; QUANTIDADE: 5.000; UNIDADE: Unidade; MARCA:
CHAPARRAU; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40 (UM REAL E QUARENTA
CENTAVOS); ITEM 26 – CAIXA DE CLIPS Nº 6/0(seis) para papel, em
aço niquelado; QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Unidade; MARCA:
CHAPARRAU; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,94 (UM REAL E NOVENTA
E QUATRO CENTAVOS); ITEM 27 – CAIXA DE GRAMPOS TAMANHO
23/10 para grampeador, galvanizado; QUANTIDADE: 50; UNIDADE:
Unidade; MARCA: ACC; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,56 (TRES REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); ITEM 28 – CAIXA DE GRAMPOS
TAMANHO 23/13 para grampeador, galvanizado; QUANTIDADE: 100;
UNIDADE: Unidade; MARCA: ACC; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00
(QUATRO REAIS); ITEM 29 – CAIXA DE GRAMPOS TAMANHO 23/8
para grampeador, galvanizado; QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade;
MARCA: ACC; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,38 (TRES REAIS E TRINTA
E OITO CENTAVOS); ITEM 30 – CAIXA DE GRAMPOS TAMANHO
26/6 para grampeador, galvanizado; QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE:
Unidade; MARCA: CHAPARRAU; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29 (UM
REAL E VINTE E NOVE CENTAVOS); ITEM 31 – CAIXAS DE
COLCHETES Nº 05 para encadernação, latonado haste dupla e flexível. Com
tratamento anti-ferrugem; QUANTIDADE: 500; UNIDADE: Unidade;
MARCA: ACC; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,84 (DOIS REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS); ITEM 32 – CAIXAS DE COLCHETES Nº 08
para encadernação, latonado, haste dupla e flexível. Com tratamento anti-
-ferrugem; QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; MARCA: ACC;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,52 (TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS); ITEM 33 – CAIXAS DE COLCHETES Nº 15 para encader-
nação, latonado, haste dupla e flexível. Com tratamento anti-ferrugem;
QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Unidade; MARCA: ACC; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,72 (NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEM 34 – CAIXAS DE PERCEVEJOS niquelados, de 10mm; QUANTI-
DADE: 150; UNIDADE: Unidade; MARCA: JOCAR; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,88 (UM REAL E OITENTA E OITO CENTAVOS); ITEM 35 – ESTI-
LETE PEQUENO, corpo plástico, estreito, lâmina dividida, espessura de 10
mm, medindo 9 cm. Pontas renováveis em aço carbono, com tratamento
antiferrugem, trava de segurança.; QUANTIDADE: 500; UNIDADE: Unidade;
MARCA: JOCAR; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,90 (NOVENTA CENTAVOS);
ITEM 36 – ESTILETE LARGO, corpo plástico, lâmina larga dividida, espes-
sura de 20mm, medindo 11cm. Pontas renováveis em aço carbono, com
tratamento antiferrugem, trava de segurança; QUANTIDADE: 200;
UNIDADE: Unidade; MARCA: JOCAR; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40
(UM REAL E QUARENTA CENTAVOS); ITEM 37 – EXTRATORES DE
GRAMPOS tipo espátula, em aço cromado, medindo aproimadamente 15
cm.; QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Unidade; MARCA: BRW; VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019
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