DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21,98 (VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); ITEM 71 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR AZUL TRANSPARENTE, 
em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4), marcas de referência: na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL 
ou equilavente; QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Unidade; MARCA: ACP; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,43 (QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); ITEM 
72 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PRETA TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4), marcas 
de referência: na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou equilavente; QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Unidade; MARCA: ACP; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,40 (QUARENTA CENTAVOS); ITEM 73 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 25 (VINTE 
E CINCO) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 07 mm, comprimento mínimo de 30 cm; QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; 
MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,11 (ONZE CENTAVOS); ITEM 74 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 
50 (CINQUENTA) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 09 mm, comprimento mínimo de 30 cm; QUANTIDADE: 100; UNIDADE: 
Unidade; MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,16 (DEZESSEIS CENTAVOS); ITEM 75 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM 
CAPACIDADE PARA 70 (SETENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 12 mm, comprimento 30 cm, na qualidade da marca POLI-
BRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou similar; QUANTIDADE: 200; UNIDADE: Unidade; MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22 (VINTE 
E DOIS CENTAVOS) ITEM 76 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 85 (OITENTA E CINCO) FOLHAS em PVC, 
dimensões aproximadas: diâmetro 14 mm, comprimento 30 cm, na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou similar; QUANTIDADE: 
100; UNIDADE: Unidade; MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,31 (TRINTA E UM CENTAVOS); ITEM 77 – ESPIRAL PARA ENCA-
DERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 17 mm, comprimento 30 cm, na qualidade 
das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou similar; QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,34 (TRINTA E QUATRO CENTAVOS); ITEM 78 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) 
FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 20 mm, comprimento 30 cm, na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou similar; 
QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,40 (QUARENTA CENTAVOS); ITEM 79 – ESPIRAL 
PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 23 mm, 
comprimento 30 cm, na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou similar; QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: Unidade; MARCA: 
COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48 (QUARENTA E OITO CENTAVOS); ITEM 80 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE 
PARA 200 (DUZENTAS) FOLHAS, em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 29 mm, comprimento 30 cm, na qualidade das marcas POLIBRÁS, 
LASSANE, PLASPIRAL ou similar; QUANTIDADE: 250; UNIDADE: Unidade; MARCA: COPYART; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,63 (SESSENTA E 
TRÊS CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e o Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa, representante da empresa EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. (CNPJ/MF 
n° 29.725.927/0001-70). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº116/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibera-
tivo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
11 de abril de 2019, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação, Edital de Licitação nº 116/2019, na Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 
Administrativo nº 04135/2019, inicialmente prevista para 10 de setembro de 2019, às 10h:00min. Após análise desta Comissão de Licitação e Controle de 
Contas, constatou-se a necessidade de SUSPENDER o certame para promover alterações no Instrumento Editalício. Posteriormente será informada a 
nova data de realização do certame. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECES-
SÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°60/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa AVATTUS COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E 
AUTOMAÇÃO LTDA. ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.228.852/0001-48, situada na Rua Vicente Linhares, nº 521, sala 1011, Bairro Aldeota, na 
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.135-270. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender a modernização do Memo-
rial Pontes Neto desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Pregão Presencial – Edital de Licitação n° 96/2019 e seus anexos, oriundo do Processo n. 04705/2019, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 29 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 81.081,02 (oitenta e um 
mil, oitenta e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225001739515000044905200000200 - Equipamentos e Material 
Permanente. 01100002011225002179015000033903000000200 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Fábio Monteiro Araújo, pela 
empresa AVATTUS COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E AUTOMAÇÃO LTDA. ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°129/2019
PROCESSO N° 05881/2019. OBJETO: Contratação da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
05.466.712/0001-14, para a execução LOTE IV – FORROS E PAINÉIS, da Concorrência Pública n. 01/2017, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada em engenharia civil para fornecimento e instalação de forros e painéis, a ser realizado no edifício ANEXO III da ALECE. JUSTIFICATIVA: 
1. A presente contratação justifica-se em razão do descumprimento contratual pela empresa Ambientar Comércio de Materiais de Construção Ltda, que 
inviabilizou a prorrogação do contrato n. 32/2019, conforme demonstrado nos seguintes documentos: I) memorando da Divisão de Engenharia (fls.02-03), 
datado de 30/07/2019; e, II) despacho da Comissão de Licitação (fls. 50-52V), datado de 05/08/2019. Portanto, faz-se necessária a realização da Dispensa de 
Licitação com o objetivo de realizar a contratação da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.466.712/0001-
14, classificada em 2º lugar na Concorrência Pública n. 01/2017, conforme o disposto no inciso XI, do artigo 24, da Lei n. 8.666/93 c/c § 2º, do artigo 64, 
da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 766.446,79 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225001739815000044905100000200 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 24, inciso XI, in 
verbis: CONTRATADO: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 8. A contratação 
da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.466.712/0001-14, deve-se ao fato da referida empresa ser a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019