DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2019.08.20.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço n.º 2019.08.20.0001,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio,
com o seguinte resultado: Inabilitar as empresas: CONDESTE - Construtora Nordeste EIRELI – EPP CNPJ Nº 21.388.655/0001-59 está inabilitada por
descumprir os itens: 7.3.1; 7.5.2, alínea A; 7.5.4.1; 7.5.7 alínea A e 7.7.5; VC Batista EIRELI - PROVALE CNPJ Nº 10.664.921/0001-02 está inabilitada
por descumprir os itens: 6.2.3; 7.4.5; 7.6.2 e 7.6.5. Real Energy LTDA CNPJ Nº 41.116.138/0001-38 está inabilitada por descumprir os itens: 7.5.3; 7.5.5.1;
7.7.5; 7.5.13; 7.7.3; 7.7.4; 7.4.5 e 7.6.5. Duvale Projetos e Construtora EIRELI – ME CNPJ Nº 10.842.734/0001-71 está inabilitada por descumprir os itens:
7.5.4.1; 7.5.7 alínea A; 7.6.2 e 7.6.5. Habilitar as empresas Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº 03.006.548/0001-37; BEQ Energia LTDA CNPJ
Nº 12.255.352/0001-77; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A CNPJ Nº 02.966.986/0001-84 e Prisma Engenharia LTDA CNPJ Nº 12.644.934/0001-
45 tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei Nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação e no site do TCE. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de Infraestrutura, Aviso do Resultado do Julgamento da Proposta – Concorrência Nº 07.002/2019 -
CPRP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da
Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 07.002/2019 - CPRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras contratações
de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia, para atender as necessidades da secretaria
de desenvolvimento urbano e infraestrutura da prefeitura. A Presidente solicitou dos membros que procedesse a chamada dos licitantes interessados em
participar da licitação, ocasião em que foi percebido o comparecimento apenas da empresa que ficou inabilitada Cícero Everton de Araújo Sena ME,
inscrita no CNPJ nº 24.724/0001-84, tendo como representante o Sr. Cícero Everton de Araújo Sena. Em seguida a Presidente abriu o envelope de proposta
da empresa habilitada: IC Projetos e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº: 11.806.084/0001-71. A Presidente da CPL anunciou que a proposta será
analisada de acordo com as exigências do edital, também com a análise do Engenheiro Civil responsável pelo projeto Sr. Pedro Thiago Oliveira Ricardo,
e posteriormente publicado o resultado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de
5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações
detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro - Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 –
PP – SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
025/2019– PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material escolar em forma de kit escolar para
distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Redenção e uniforme escolar para os alunos do Ensino
Fundamental do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos,que se realizará no dia 24 de Setembro de 2019,
às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta Publicação, no horário de 08h às 12h. Redenção-CE, 09 de Setembro de
2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.005/2018-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOL – EMPRESA CEARENSE
DE OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 07.674.047/0001-80. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape, de conformidade com o
permissivo estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.18.06.05.002, oriundo da Tomada de Preços Nº 06.005/2018-
TP. OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica (CBUQ) e sinalização em diversas ruas do Bairro Novo Maranguape, a partir
de 28 de Agosto 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da Secretaria de Infraestrutura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Décima Primeira do
Contrato. Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa. Maranguape-CE, 28 de Agosto de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190905001 – TOMADA
DE PREÇO N° 05.003/2019-TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 05.003/2019-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: NOVA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana
p/ execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do
Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.238.242,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e
Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.15.452.0336.2.026 - 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do
Nascimento Madeiro – Ordenadora de despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: Michael Sampaio de Araújo – Representante Legal.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019. VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0309.01/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Setembro de 2019,
às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0309.01/2019, com o seguinte Objeto: Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e de construções, destinados
as Secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital,
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Tatiane Kércia da Penha – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.010/2018-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOL – EMPRESA
CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 07.674.047/0001-80. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape-CE, de
conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.18.06.05.002, oriundo da Tomada de
Preços Nº 06.010/2018-TP, OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação da via de acesso ao açude de Amanari em Maranguape-CE,
a partir de 28 de Agosto 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da Secretaria de Infraestrutura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula Décima Primeira do
Contrato. Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa. Maranguape-CE, 28 de Agosto de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE
DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP, cujo objeto é a Contratação para Requalificação Urbana na
Av. Cel. Francisco Cavalcante na altura do Santuário Mãe Rainha, Bairro Sebastião Gomes Parente, Município de Ubajara-CE. Assim após análise
minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitados: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 07.432.752/0001-70 e E R
AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº: 30.352.456/0001-81. Inabilitados: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
17.452.767/0001-54 e A & N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.478.586/0001-71. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos
praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/
CE, 09 de Setembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019