DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.08.05.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará dando continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.08.05.1, com a abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas, marcada para o dia 11 de setembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 09 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 0908.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
0908.01/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 0908.01/2019-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos
da linha de farmácias, com maior desconto percentual sobre a tabela da CMED, com base no preço máximo de medicamentos por princípio ativo - PMC,
para atender as demandas judiciais e doação a pacientes do SUS, comprovada a necessidade, mediante cadastro na Secretaria de Saúde do Município de
Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor da empresa Miguel Frota Viñas, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.535.727/0001-79, no valor global
de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde. Ordenadora de Despesas: Ana Maíra Ximenes Oliveira. Representante da empresa:
Miguel Frota Viñas. Carnaubal – CE, 10 de Setembro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada
de Preço N° 004/19-TP. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, situada na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 11
de Setembro de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 004/19-TP,
objetivando a prestação de serviço na elaboração de projeto básico para instalação de uma usina solar fotovoltaicas no prédio Sede da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Amarante. com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada.
09 de Setembro de 2019. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10.002/2019 - SRP. A
Pregoeira do Município de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Setembro de 2019 às 09:00hs, na
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para os serviços
de execução e promoção de eventos esportivos, de interesse da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer do Município de Barroquinha/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de
segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 17h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE,
09 de Setembro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26.09.2019, às 10:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 1009.01/2019. Objeto: Contratação de empresa para a construção da Praça no Bairro Bem Viver na sede do Município de Carnaubal, no âmbito do PT
1022791-85/2015 do Ministério do Turismo. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.
ce.gov.br/transparencia/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua
Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 10 de Setembro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.001/2019 - PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de setembro de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua
Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 02.001/2019 - PP que tem como
objeto a contratação dos serviços de locação de veículo tipo utilitário, 4x4, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Chaval/Ce,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 07h30min às 13h30min e no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Chaval-CE, 09 de setembro de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro
do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.008/2018-CP – A Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, através da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbter, torna
público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 01.008/2018-CP, tendo como OBJETO a Contratação de serviços complementares de profissionais
na área de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster do Município de Maranguape-CE, referida medida,
tornou-se necessária em razão do decurso do tempo em que o processo encontra-se paralisado em face da concessão de medida cautelar de Suspensão pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Nº 2018.04.09.001. A Secretaria
de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.09.001, cujo objeto é a execução dos serviços de duplicação da CE 423- entrada Sul da Sede do
Município de São Gonçalo do Amarante até a Avenida Doca Paraíba. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Consorcio P2, Feirreira Santos
(P2 Engenharia e Construção Civil LTDA. (Consórcio: Construtora Ferreira Santos LTDA). Prazo de Duração: 29/03/2019 à 24/09/2019. Assina pelo(a)
Contratado(a): Paulo Cesar Evangelista. Assina pela Contratante: Antonio Marcos Gomes Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-Ce., 27 de março de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Catunda/CE comunica aos interessados que no
dia 23 de setembro de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2019/PP, cujo objeto é a Aquisição
de 02 (duas) cadeiras odontológicas completas para as equipes de Saúde Bucal do Município de Catunda-CE, conforme Portaria nº 4.061/18 do Ministério
da Saúde. O edital completo estará disponível através dos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila
Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações pelo Telefone: (88)
3686.1032. Catunda-CE, 09 de setembro de 2019. Elias Melo Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Nº 2018.04.26.001. A Secretaria
de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 20182120,
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.04.26.001, cujo objeto é a construção da rodovia municipal de ligação do
Distrito Croatá a Comunidade de Violete, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): OK
Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Prazo de Duração: 29/03/2019 à 24/09/2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Kleber Araújo Pinho. Assina
pela Contratante: Antônio Marcos Gomes Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de março de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019