DOE 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 008/2019-SPDC – O Presidente da Comissão de Licitação comunica que a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 
008/2019-SPDC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do 
Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016, no dia 12 de Setembro 
de 2019, às 09h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 09 de Setembro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 2016.07.08.01 – TOMADA 
DE PREÇO N° 2016.04.08.02 – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Juventude, Desporto, Turismo e Lazer, comunica aos interessados 
o Distrato de Contrato da Tomada de Preço N° 2016.04.08.02, cujo OBJETO é a Construção de uma cobertura de quadra poliesportiva padrão FNDE no 
Distrito de Paula Pessoa no Município de Granja-CE. Mais informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. 
Granja-CE, 10 de Setembro de 2019. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Turismo, Desporto e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2019-SEUMA – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/09/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a restauração da Igreja 
do Menino Deus, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 09 de Setembro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente.   
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Convocação – Tomada de Preços nº 0808.01/2019 - SME. A CPL da Prefeitura de Fortim vem 
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 11 de Setembro de 2019 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas 
de preços da Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa para conclusão da obra, construção de 01 (uma) escola de Ensino 
Fundamental Regular, com 08 (oito) salas de aula, através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim – CE. 09 de setembro de 2019 – Maria 
Cleângela Moreira de Macêdo – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 17/19/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga – CE, informa aos interessados a anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 17/19/PE-DS, 
que seria realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 09:00hs, cujo Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, tais como 
armários, arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. 
Ipaporanga, 09 de setembro de 2019. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. O Presidente da CPL do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 25 de setembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro Tauá–CE, estará 
realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial de n°  08.014/2019-PP, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as 
Unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 09 de setembro de 2019. José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará- Município de Saboeiro - Extrato de Contrato nº 1408.01/2019. Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 07.870.094/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga para atender as 
necessidades administrativas do Município de Saboeiro. Valor R$ 14.706,00 (Quatorze mil, setecentos e seis reais). Vigência: 14/08/2019 à 31/12/2019. 
Saboeiro/CE, 09 de Setembro de 2019. Signatários: Lael Thoze de Oliveira e Emerson Cordeiro dos Santos.
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Estado do Ceará- Município de Saboeiro - Extrato de Contrato nº 1408.02/2019. Contratada: MOB Serviços de Telecomunicações LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.870.094/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga para atender as 
necessidades administrativas do Município de Saboeiro. Valor R$ 7.353,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta e três reais). Vigência: 14/08/2019 à 31/12/2019. 
Saboeiro/CE, 09 de Setembro de 2019. Signatários: Maria Roserlange de Brito Cândido e Emerson Cordeiro dos Santos.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DO 
ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.08.08.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DESIGNADA 
PELA PORTARIA Nº 06/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019, EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/1993 E DISPOSIÇÕES DO 
EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS 
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.08.01, QUE APÓS A ANÁLISE 
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA 
SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 
PARA FORMALIZAR AS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 
PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, PARA 
ATUAR PERANTE ÓRGÃOS FISCALIZADORES (TRIBUNAIS DE 
CONTAS E CONTROLADORIAS) NOS PROCESSOS VINCULADOS 
AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/
CE, JULGOU HABILITADAS AS EMPRESAS: MARCO VILLAR 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
HERBSTHER 
BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E BRASIL 
DE MATOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. ATA DA REUNIÃO 
DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ESTÁ DISPONÍVEL NA SALA 
DA CPL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTAS DOS 
AUTOS, PODENDO, EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS, 
PERTINENTES A ESSA FASE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS 
ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO 
EXTRATO DESTE JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. 
NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA 
DOS ENVELOPES Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO DAR-SE-Á EM 
SESSÃO PÚBLICA A SE REALIZAR ÀS 8H30 (HORÁRIO LOCAL) 
DO DIA 18/09/2019 NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, 
LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 – CENTRO – ICAPUÍ 
- CEARÁ. OUTRAS INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.ICAPUI.
CE.GOV.BR; 
E-MAIL: 
LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. 
ICAPUÍ-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2019. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - Tomada 
de Preços Nº 07.006/2019 – TP - A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo 
do Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta, referente à publicação da 
Tomada de Preços nº 07.006/2019 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa 
de consultoria técnica com especialista em seu quadro técnico na área de 
planejamento e gestão urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo, 
para revisão do Plano Diretor Participativo – PDP, e do Plano Local de 
Habilitação de Interesse Social – PLHIS, da cidade de Quixeramobim/CE, 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura da Prefeitura, vem comunicar, através do presente AVISO DE 
RERRATIFICAÇÃO, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-
SE: A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada 
para o dia 10/09/2019, às 09h horas. LEIA-SE: A abertura dos envelopes 
contendo a proposta técnica fica marcada para o dia 16/09/2019, às 09h. 
Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais 
informações nele contidas. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 05.001/2019 - 
SRP. Objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
kit bebê, para o beneficio eventual de famílias que se encontram em 
situação de vulnerabilidade, junto a política de assistência social do 
Município. Detentora do Registro de Preço: T Pinheiro Paiva Eireli - ME; 
Maria Ivanilda Abreu Sampaio Eireli -ME. Órgão Gestor:  Secretaria 
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela detentora do 
Registro de Preço: Sr. Thiago Pinheiro Paiva; Ramon Florêncio Marreira 
respectivamente. Assina pelo Órgão Gestor:  A Sra.  Maria Fabiana 
Benevides Silva – Secretária. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data 
de sua assinatura.  Valor Global: R$ 17.570,40 (dezessete mil quinhentos e 
setenta reais e quarenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/06/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2019