DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   10 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01.2019 - SME, tipo menor preço 
por empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO 
EM CONCRETO ARMADO E COBERTURA EM ESTRUTURA 
METALICA PARA QUADRA DO DISTRITO DE GUAJIRU, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER, DO MUNICIPIO DE FORTIM - CE 
e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para 
contratação da empresa vencedora. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:66D8A6DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.01/2019-SME. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 1009.01/2019-SME. - 
Contratante: 
Município 
de 
Fortim; 
Contratada: 
LAPORTE 
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 29.003.887/0001-53. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E 
COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA PARA QUADRA 
DO DISTRITO DE GUAJIRU, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
JUVENTUDE, 
DESPORTO 
E 
LAZER, 
DO 
MUNICIPIO DE FORTIM - CE. Procedimento Licitatório: TP 
1306.01.2019 - SME; Vigência: 10/09/2019 até 120 (cento e vinte) 
dias. 
  
Fortim/CE, 05 de Setembro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES.  
Sec. de Educação  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EF80EDFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0201.01/2019-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE FORTIM – 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0201.01/2019-SME (ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO) 02° ADITIVO - referente a Pregão Eletrônico 
N.º 2501.01/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a 
alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino 
do município de Fortim/CE; CONTRATADO (A): Isac Monteiro dos 
Santos ME; DATA DO ADITIVO: 26 de Agosto de 2019. 
PERCENTUAL: 
25 
% 
(vinte 
e 
cinco 
por 
cento); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, parágrafo primeiro, da 
Lei Federal n° 8.666/93. 
  
Fortim/CE, 10 de Setembro de 2019. 
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:39EDF84B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM - 
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no 
próximo DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019 às 09h:00min, na Sede 
da Prefeitura, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS, tombado sob o nº 1009.01/2019 - SMAG, com o 
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO 
TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE 
VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS A 
SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM AS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, REDUÇÃO DAS 
DESPESAS PREVIDENDÁRIAS CORRENTES, BEM COMO 
REFERENTE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
RAT 
E FAP, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE. 
O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário 
de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CCDED2A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2019.06.25.01 
 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2019.06.25.01 
– 
OBJETO: 
Realizar 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO ao contrato para os serviços de capina manual e 
roço manual em estradas vicinais do centro e zona rural do Município 
de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, 
através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo Secretário de 
Administração e Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: R. A. CONSTRUTORA LTDA. – 
ME., (CNPJ: 13.772.961/0001-66), representada pelo sr. Adriano 
Araújo Freire. VALOR: R$ 6.617,75 (Seis mil, seiscentos e dezessete 
reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o 
seu § 1º, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. DATA: 09/09/2019. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Sec. de Administração. 
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:909E3E5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 248/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Aprova e publica o enquadramento de profissional do 
magistério da rede pública municipal de ensino do 
município de Groaíras e dá outras providências. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, bem como as disposições da Lei Municipal nº