DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   9 
 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: ANDREZA MENEZES 
SALVIANO, 
CPF: 
024.695.713-16. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. OBJETO: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta 
complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de 
Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-
04.03.006/2019-SESA 
ter 
sido 
declarada 
deserta, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR MENSAL 
ESTIMADO CONTRATADO: R$ 4.500,00 (Quatro mil e 
quinhentos reais), referente ao item 42. DATA DA ASSINATURA: 
15/07/2019. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Glaise 
Cristina 
Silva 
Feijó 
e 
Andreza Menezes 
Salviano, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:CE2CF1D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.07.023/2019 -SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CICERO INÁCIO DE 
OLIVEIRA, CPF: 923.755.103-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. OBJETO: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta 
complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de 
Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-
04.03.006/2019-SESA 
ter 
sido 
declarada 
deserta, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR MENSAL 
ESTIMADO CONTRATADO: R$ 4.500,00 (Quatro mil e 
quinhentos reais), referente ao item 44. DATA DA ASSINATURA: 
15/07/2019. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Glaise 
Cristina 
Silva 
Feijó 
e 
Cicero 
Inácio 
de 
Oliveira, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:7B4F5C6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.07.04.044-TP-SPDU 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA E PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E 
AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Resultado: 
LOTE I – todas as Propostas de Preços foram consideradas 
DESCLASSIFICADAS, sendo: 1) CONSTRUTORA SMART 
EIRELI – ME, C.N.P.J. nº 23.078.596/0001-48, por descumprir o 
item 5.2.3 do Edital; 2) N.R.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME, C.N.P.J. nº 18.635.562/0001-77, por descumprir os itens 5.2.1; 
5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 3) QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA - ME, 
C.N.P.J. nº18.020.126/0001-93, por descumprir o item 5.2.3 do 
Edital; 4) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME, C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1; 
5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 5) SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
C.N.P.J. nº 14.866.221/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 
5.2.6 do Edital e 6) ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE 
AUTOMÓVEIS LTDA, C.N.P.J. nº 32.220.748/0001-96, por 
descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital. LOTE II – 
CLASSIFICADAS: 1) CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, 
C.N.P.J. nº 23.078.596/0001-48; e 2) QUATRO I CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, C.N.P.J. nº18.020.126/0001-93, por apresentarem todos 
os itens editalícios. DESCLASSIFICADA para o Lote II: 1) 
N.R.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, C.N.P.J. 
nº18.635.562/0001-77, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do 
Edital. As empresas VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA – ME; ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE 
AUTOMÓVEIS LTDA e SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA 
não apresentaram proposta de preços para o LOTE II. Resultado 
Final: LOTE I – A Comissão Permanente de Licitação, considerando 
a desclassificação de todas as propostas de preços das empresas 
habilitadas, resolve, com fulcro no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, 
conceder prazo de 08 (OITO) dias úteis para apresentação de novas 
propostas de preços para o LOTE I. Fica marcado o recebimento e 
abertura 
de 
novas 
propostas 
de 
preços 
das 
empresas:1) 
CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME; 2) N.R.CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME; 3) QUATRO I CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME; 4) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA – ME 5) SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA e 6) 
ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, 
somente para o LOTE I, para o dia 24 de Setembro de 2019, às 
09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. LOTE II - 
Vencedora do certame a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-93, por cumprir todas as 
exigências editalícias e por apresentar o menor valor de R$ 
251.237,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS 
E TRINTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS).Fica aberto o 
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de 
Licitações.  
  
Chorozinho (CE), 10 de Setembro de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A94A1A98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1306.01.2019 - SME 
 
O Município de Fortim, no uso das atribuições e de acordo com o art. 
43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a 
manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer 
Jurídico, Resolve, ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor 
total de R$ 411.389,36 (Quatrocentos e onze mil trezentos e oitenta e 
nove reais e trinta e seis centavos) à Empresa LAPORTE 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.003.887/0001-53, 
e HOMOLOGARo presente processo licitatório na modalidade