DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   14 
 
ao município de Sobral para que os mesmo participem das aulas 
diárias de seus cursos regulares de nível superior.  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) DAVID BATISTA DE ALCANTARA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA D, portador do CPF n.º 
020.403.633-00, lotado na Secretaria de Educação, para efetuar a 
viagem supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura 
Municipal de Ibiapina a efetuar o pagamento de 05 (cinco) diárias no 
valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 200,00 
(Duzentos reais) para viagem a se realizar no período de 12/08/2019 
a 16/08/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se 
Cumpra-se. 
  
CLAUDIA RODRIGUES GOMES 
Secretário(a) Municipal de Educação 
Gestor Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:BA058BBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA - SESA 11.09.001/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 11 de Setembro de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições 
legais, em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 
010/2017, de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 
043/2017 que fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar do "II Seminário do Programa nascer no 
Ceará", promovido pela SESA; reunião da Câmara Técnica de 
Vigilância em Saúde, promovida pela SESA; e reunião ampliada 
de Secretários de Saúde, promovida pelo COSEMS/CE. 
  
R E S O L V E: 
Designar o(a) Sr.(a) ADEILTON MENDONCA AMARO, ocupante 
do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, portador do CPF n.º 
009.907.093-61, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 12/09/2019 a 
13/09/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se 
Cumpra-se. 
 
ADEILTON MENDONÇA AMARO 
Secretário Municipal de Saúde 
Gestor Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:42E408A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 
2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei 
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora LUCILDA VIRGÍNIA 
FELIX, do cargo efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I 
– CLASSE E REF 5 (SECRETÁRIA), lotada na Secretaria 
Municipal de Governo, a partir de 13 de agosto de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de agosto de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:01E55A04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2019-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 13.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de conclusão da Escola Municipal 
de 
carnaubinha, 
no 
Município 
de 
Icó/CE, 
declarando: 
HABILITADAS 
as 
empresas: 
LÍDER 
CONSTRUÇÕES 
E 
ENGENHARIA; PRIME TRANSPORTES EIRELI – EPP; A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA EIRELI; MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME; PCE – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; SETA – SERVIÇOS TECNICOS E 
ARQUITETONICOS; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA EXITO EIRELI – 
EPP e INABILITADAS as empresas: 
ALLAMO EDGAR 
FERNANDES 
ROLIM 
– 
ME; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
SEDNA 
ENGENHARIA LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FR. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; D M DA SILVA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; ALS CONTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; JOSE URIAS FILHO-JUF 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; CALDAS 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LOC-SERT-
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE; 
CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Maiores informações 
junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. 
  
Icó - CE, 10 de setembro de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:70AAA1D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 13.02/2019-TP