DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó,
através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS,
autuada sob o nº 13.02/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma
Escola de Ensino Fundamental NH2, no Município de Icó/CE,
conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 26 de Setembro de 2019, às 08:30 horas, na sala da
comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N,
Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará

Icó - CE, 10 de setembro de 2019

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:67237020

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com
SEDNA ENGENHARIA LTDA-ME com sede em Av. Presidente
Eurico Dutra, 1001, Vila Coqueiros, Iguatu, CE, CEP 63502-643,
Ceará, inscrita no CNPJ(M.F) sob o nº 06.197.577/0001-11, neste ato
representado pelo Sr. Weber Teixeira Cavalcante, daqui por diante
denominado de CONTRATADA, de acordo com o edital do
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.07.01.02-PMI-SETHAS, como a
seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de
reforma do prédio da Estação Cidadania - Cultura do Município de
Iguatu-CE, de conformidade com projeto básico, Anexo I deste Edital,
com recursos oriundos do Tesouro Municipal.
Valor global: R$ 66.588,81 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta
e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência: O prazo de
vigência do contrato será contado a partir da data da sua assinatura até
31 de dezembro de 2019, com prazo de execução de 120 (cento e
vinte) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na
Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Data de Assinatura: 06
de Setembro de 2019.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº.
2602.08.244.0043.1.083, e Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00,
conforme lei orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de
2019 e dá outras providências, com recursos próprios e/ou
transferência em caráter suplementares para PMI, consignados no
orçamento referente ao exercício financeiro de 2019.
Signatário: Patrícia Neilla Diniz Nazareth – Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA.
Presidente em Exercício da Comissão Permanente de Licitação de
Iguatu-CE. Em 06 de Setembro de 2019.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:384C65C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2019.09.02.01-GAB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.09.02.02

OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Walmar Braga, Nº.
761, Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da Guarda
Municipal, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município
de Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Gabinete do
Prefeito,
COM
RECURSOS
PRÓPRIOS,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº. 0201 04 122 0004 2.007 -, Elemento de
Despesa Nº. 3.3.90.36.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato pelo
período de 12 (meses) meses.
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Taylan Ítallo Vasconcelos
Barbosa, Chefe de Gabinete.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Maria Neuman Araújo Bastos.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6F04484C

SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº.
2019.09.09.02, do tipo Menor Preço (Por Lote) para o Registro de
Preços, consignado em Ata para futura e Eventual Aquisição de
Colchões Hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dr.
Pedro de Castro Marinho, de responsabilidade da Secretaria da
Saúde do Município de Irauçuba/CE, com abertura no dia 25 de
setembro de 2019, às 09h00min, na Sala de CERTAME, à Rua
Walmar Braga, Nº. 507, Centro, (Por trás da Igreja Matriz).
Informações: (88) 3635-1234,

Irauçuba/Ce, 10 de setembro de 2019.

RENATA MESQUITA FERREIRA
Pregoeira Suplente.

MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ACCFF9A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA DE DIARIA Nº 3008002/19-GP DE 30 DE AGOSTO
DE 2019.

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.

o Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo
da
Viagem:
PARTICIPAR
DA
REUNIÃO
NO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE AFIM DE RECEBER
AS URNAS PARA TREINAMENTO DO PROCESSO DE
ESCOLHA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.