DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   17 
 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:164B5854 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3107003/19-GP DE 31 DE JULHO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº 
003/98(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município 
de Jardim – CE).  
RESOLVE:  
Art. 1º REMOVER, o Sr. FERNANDO LEITE BRINGEL, 
portador do RG nº 2005034025113 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
041.012.663-28, ocupante do cargo comissionado de Assistente de 
Coordenação, da Secretaria de Administração para o Gabinete do 
Prefeito. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções 
originais. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de julho de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:A7329BCE 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2019.09.10.1. 
 
Aviso 
de 
Licitação 
– 
Pregão 
Eletrônico 
n°2019.09.10.1. 
Pregãon°2019.09.10.1. O Pregoeiro Oficial do MunicípiodeJardim, 
Estado do Ceará, no usodesuas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por 
intermédio da BolsadeLicitações do Brasil (BLL), certame licitatório, 
na modalidadePregãon°2019.09.10.1, do tipoEletrônico, cujo objeto é 
a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Jardim/CE, conforme Emenda Parlamentar nº 20700009, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 24deSetembrode2019, a 
partir das 09:00 horas. O iníciodeacolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 11deSetembro de2019, às 09:00 
horas. Maiores informações e entregadeeditais no endereçoeletrônico: 
www.bll.org.br, por intermédio da BolsadeLicitações do Brasil (BLL). 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. 
 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:20809034 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº3008001/19-GP DE 30 DE AGOSTO 
DE 2019. 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
PARTICIPAR 
DO 
LANÇAMENTO 
SETEMBRO AMARELO NO ESTADO DO CEARÁ. 
  
NOME: IRACEMA TAVARES SERAFIM 
CPF: 063.916.873-66 
CARGO: 
COORDENADORA 
DE 
GESTÃO 
– 
SEC. 
DO 
DDESENV. SOCIAL E DO TRABALHO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 30 DE SETEMBRO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 284,25 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Sec. do Desenv. Social e do Trabalho, em 30 de agosto de 
2019. 
  
ERICA LORENA PEREIRA DA SILVA 
Secretária de Desenv. Social e do Trabalho 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:3871DC46 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº 3008003/19-GP DE 30 DE AGOSTO 
DE 2019. 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
PARTICIPAR 
DA 
REUNIÃO 
NO 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE AFIM DE RECEBER 
AS URNAS PARA TREINAMENTO DO PROCESSO DE 
ESCOLHA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 
  
NOME: JANILDES PEREIRA GOMES 
CPF: 891.830.703-97 
CARGO: 
COORDENADORA 
DO 
CRAS 
– 
SEC. 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 02 DE SETEMBRO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 159,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.