DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   19 
 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E8B22B3F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0909003/19-GP DE 09 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: RECEBER MEDICAMENTOS PPI 2019 – 
CRÉDITOS, JUNTO Á COAS/SESA. 
  
NOME: JOSÉ FELIPE LIMA DE FIGUEIREDO 
CPF: 605.781.503-36 
CARGO: MOTORISTA – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 10 DE SETEMBRO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 159,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 09 de setembro de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:A64B895E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0909004/19-GP DE 09 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
CONDUZIR 
PACIENTE 
PAULO 
ALEXANDRE DE LIMA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA 
PARA REVISÃO DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA. 
  
NOME: JOSE PEREIRA SAMPAIO 
CPF: 308.665.023-00 
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 11 DE SETEMBRO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 159,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 09 de setembro de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:47460AA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100901/2019 -CONSTITUI O CONSELHO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do 
município de Mombaça e, em acordo com disposto no Art. 4º da Lei 
Municipal nº 816/2015 de 22 de Junho de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONSTITUIR o Conselho Municipal de Educação - CME, o 
qual terá a seguinte composição: 
  
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 
Titular: Mauricelia Crispim de Freitas Sindeaux 
Suplente: Régia Maria de Araújo Silveira 
  
2.REPRESENTANTES DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 
Titular: Francisco Wilson de Brito 
Suplente: Vanúbia Medeiros Gomes 
  
3. 
REPRESENTANTES 
DE 
PROFESSORES 
DA 
REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL 
Titular: Ana Cleia Carvalho Teixeira 
Suplente: Lucimar Mendes de Holanda 
  
4. REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL 
Titular: Cynthia Nadgela Cazuza da Silva 
Suplente: Delanio Sombra Lima 
  
5. REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO 
Titular: Maria da Glória da Rocha 
Suplente: Leandro Alves de Sousa 
  
6. 
REPRESENTANTE 
DE 
ESCOLA 
PRIVADA 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Titular: Simone Cristina de Carvalho 
Suplente: 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.