DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

TOTAL Secretaria de Educação Básica 50.000,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.009 Manutencao das Atividades Educação Básica
Fundamental 40%
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1113000000 Transferência do FUNDEB 40% 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1113000000 Transferência do FUNDEB 40% 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1113000000 Transferência do FUNDEB 40% 50.000,00
12 361 0235 2.013 Manutenção do Programa de Transporte Escolar
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur¡dica
1125000002 Transferência de convênio-Estado/Educação 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1125000002 Transferência de convênio-Estado/Educação 20.000,00
12 366 0281 2.060 Manutencao das Atividades Educacao Basica -
EJA 40%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000 Transferˆncia do FUNDEB 40% 20.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 240.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 072/2019 de 09 de Setembro
de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.

TOTAL GERAL 290.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:D78FFA6E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 701/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JOÃO BATISTA SOARES FENELON FILHO,
portador do CPF Nº 603.838.073-60, do cargo de DIRETOR DE
PLANOS DE MÍDIA DE RADIODIFUSÃO, junto a SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:612DB789

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 702/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSE TARCIANO BRITO DANTAS, portador do
CPF Nº 040.584.383-63, para exercer o cargo de DIRETOR DE
PLANOS DE MÍDIA DE RADIODIFUSÃO, junto a SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:D539F8B1

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 47/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE
2019.

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO RAFAEL LUCAS
LEITE, Inscrito (a) no CPF: 029.465.703-71, ocupante do cargo de
MOTORISTA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e dez reais), perfazendo o total de 220,00 (Duzentos e vinte
reais), para transportar a Diretora Presidente da Previdência Social –
PREVI NOVA OLINDA, para o Curso de Contabilidade Aplicada
Para Contadores e Gestores de RPPS’S, nos dias 12 e 13 de setembro
de 2019, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, localizada a Rua
Sena Madureira, Nº 1047, Ed. Min. Plácido Castelo, 1º Andar (Prédio
Anexo) CEP: 60055-080-Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:B4A5C34D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 067/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,