DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   23 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER ao servidor CICERO JOSE DE MELO 
COSTA, Inscrito no CPF: 354.277.605-04, ocupante do cargo de 
Motorista, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e 
Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais) 
para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019, 
a fim de transportar o menor Luan Alves Leonel para tratamento de 
saúde no Hospital Geral de Fortaleza, situado à Rua Ávila Goularte, 
900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
10 de setembro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:951DCB67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Fundeb Fundamental, Fundeb 
Infantil. 
  
OBJETO: Aquisições de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do 
Petróleo para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Nova Russas. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.12.361.0024.2.078 – 
Manut. da Rede de Educação Básica – Ens Fund (40% Fundeb) e 
1401.12.365.0024.2.082 - Manut. do Ensino Infantil – (40% Fundeb) 
  
ELEMENTO 
E 
SUB-ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.30.01 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L G BEZERRA FARIAS-ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 82.638,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Luiz Gonzaga Bezerra 
Farias 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa 
  
Nova Russas - Ceará, 10 de setembro de 2019 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:18627F4B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 022/2019/PMNR DE 10 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) referente a 03 (três) 
diárias, referente aos dias 11, 12 e 13 de Setembro do corrente ano, 
afim de fazer face as despesas na cidade de Fortaleza - CE, onde irá 
participar de Conselho Intersetorial Ampliado na Secretaria de 
Saúde do Estado do Ceará (SESA),junto ao Programa Nascer 
Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 0901 10 122 0015.2.041 
– 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 10 de Setembro de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3701306C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/19  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Conselhos Municipais.  
OBJETO: Aquisições de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do 
Petróleo para Atender as Necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Nova Russas.  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.08.244.0060.2.052 – Manutenção das ações dos conselhos 
municipais;  
 
ELEMENTO 
E 
SUB-ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.30.01 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L G BEZERRA FARIAS-ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 7.185,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Luiz Gonzaga Bezerra 
Farias 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Érica Holanda Pedrosa 
  
Nova Russas - Ceará, 10 de setembro de 2019 
  
ERICA HOLANDA PEDROSA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:749DDC34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 
- RELAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES 
HABILITADOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS 
AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA